O assédio a mulheres no transporte público, que teve preocupante elevação em Minas, recentemente – de 15 casos em 2017 para 48, de janeiro a setembro deste ano, ou 220% de aumento – , tende a diminuir, pelo menos em BH, nos próximos meses.

Reportagem desta edição mostra que uma série de medidas preventivas para evitar tais crimes deverá ser adotada na capital, já em novembro, pela Guarda Municipal (GMBH) em parceria com a BHTrans, a CBTU e a Transfácil, responsável pela venda de bilhetes.

Nos ônibus, motoristas, que terão treinamento especial para tal, passarão a acionar um mecanismo conhecido como “botão no pânico”, já instalado em 20 mil veículos da cidade, tão logo haja indícios de comportamento abusivo contra passageiras. O sistema informará o caso à própria Guarda Civil e à Central da BHTrans, que responderão com o envio de viaturas. 

A recomendação é para que os condutores mantenham os ônibus em movimento até que as autoridades surjam e possam deter o suspeito da agressão.

Também haverá um grupo de quatro mulheres da GMBH atuando em diferentes linhas e horários, nos ônibus e no metrô. Na CBTU, quatro funcionárias darão apoio à operação, com foco em trajetos nos quais haja mais casos relatados. Elas farão a distribuição de panfletos sobre o tema e de dez mil apitos para que as usuárias assoprem em caso de assédio.

As medidas são louváveis. Principalmente porque, este ano, a legislação sobre o assunto, que deixava muito a desejar, mudou para melhor. Até pouco tempo, atos abusivos de teor sexual praticados por homens contra mulheres em espaços públicos, como o transporte público, podiam ser considerados contravenções penais, sem previsão de prisão para quem as praticava. Agora, são crimes de fato, com penas que podem chegar a cinco anos de detenção. 

Merece reflexão, contudo, o fato de que, nos coletivos que circulam sem cobradores, os motoristas, já incumbidos de dirigir e fazer cobranças de passagens, estejam ganhando mais tarefas, como a de vigiar o comportamento de passageiros e tomar providências em caso de denúncia ou suspeita de assédio. 

De qualquer forma, as ações propostas são uma grande evolução e as potenciais vítimas, certamente, agradecem.