Com a topografia reconhecidamente irregular em muitas regiões, Belo Horizonte tem um segundo e mais grave problema quando o assunto é a mobilidade de seus pedestres: um grande número de calçadas em mau ou péssimo estado de conservação, repletas de desníveis e buracos, o que torna perigosas, principalmente para idosos e crianças, simples caminhadas pela cidade.

Reportagem desta edição trata de algumas consequências disso. Segundo a Fundação Hospitalar do Estado (Fhemig), entre janeiro e junho, o Pronto Socorro do Hospital João XXIII realizou, em média, 39 atendimentos diários em razão de quedas sofridas pelas pessoas em diferentes circunstâncias. 

Uma em cada quatro dessas ocorrências dizem respeito, justamente, a tropeços em calçadas, cujos danos incluem de pequenas escoriações e torções musculares a fraturas, passando por ferimentos ainda mais sérios, como traumatismos faciais e cranianos. Cidadãos de mais idade e menores, dizem os médicos, são os que mais sofrem tais acidentes.

Conforme o Código de Posturas do município, é obrigação dos donos de imóveis cuidar dos passeios de frente ou que ladeiam suas propriedades. As atribuições incluem construção, manutenção e conservação das calçadas, que devem estar sempre em condições adequadas para o trânsito de pedestres. 

À prefeitura cabe notificar, dar prazos e cobrar as obras necessárias. Aliás, só no primeiro semestre deste ano, o poder público municipal aplicou mais de 1,6 mil multas, em valores a partir de R$ 504, a quem desrespeitou as regras. 

As infrações compreendem aspectos como falta de revestimento; existência de degraus e mobiliário urbano, como lixeiras fixas, que prejudiquem os pedestres; buracos e pedaços de concreto soltos; declividade acentuada e ausência de elementos de acessibilidade para pessoas com deficiência. 

Destaque-se que quem se acidenta em passeios fora dos padrões pode, inclusive, acionar a Justiça e pedir indenização, pagamento de despesas hospitalares e ressarcimento por eventuais perdas econômicas ao dono do imóvel. Triste, contudo, é saber que, em muitos casos, só mesmo punições levem alguém a assumir suas responsabilidades.