Depois de enfrentar por anos um imbróglio judicial, o reservatório do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Simplício, construído por Furnas na divisa de Minas Gerais com o Rio de Janeiro, no rio Paraíba do Sul, começa a ser enchido. O empreendimento, que possui capacidade para gerar 333,7 megawatts (MW) de energia e abastecer uma cidade de 800 mil habitantes, será um dos reforços do sistema elétrico brasileiro quando operar em plena carga, ainda sem previsão de data.
A primeira unidade geradora, no entanto, deve entrar em operação em até 20 dias, período estipulado por Furnas para o enchimento parcial.
A AHE estava impedida de iniciar o enchimento devido a uma liminar concedida ao Ministério Público (MP) Federal e ao MP do Rio de Janeiro (RJ) em março do ano passado, um mês após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceder licença de operação e oito anos depois de o complexo ser leiloado, em 2005, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Embargo
Na liminar, os órgãos afirmavam que o empreendimento apresentava riscos sociais e ambientais. O embargo foi revertido após assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Furnas e o Ministério Público Federal em 22 de fevereiro deste ano.
No TAC, Furnas se compromete a apresentar ao Ibama estudo sobre os impactos ambientais da obra, passados e futuros. Se compromete, ainda, a mitigar, recuperar ou compensar as áreas degradadas. Após aprovação do Ibama, o documento deve ser encaminhado ao MP.
“Simplício ficou anos na Justiça e foi liberada no final de fevereiro, quando o período úmido já havia chegado na metade”, aponta o coordenador-geral do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde José de Castro.
Ele explica que o período chuvoso no Brasil vai de novembro a abril. A liberação de enchimento em fevereiro, portanto, atrasa em três meses o processo.
“Além disso, as chuvas neste ano estão abaixo da média histórica, fator que amplia o problema”, comenta.
Apesar da dificuldade no início do enchimento, no entanto, ele afirma que o começo de operação da AHE chega em bom momento. “O projeto é bom, de alta tecnologia. Tem que ser colocado para funcionar”, diz Castro.