As bicicletas podem ficar isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caso uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovada.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4199/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos.

Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades. “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela nossa legislação sem gozar de qualquer benefício fiscal”, argumentou.

Pela proposta, as isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha.