As grandes cidades do país, especialmente as 12 sedes da Copa do Mundo de 2014, vão ser palco de uma invasão de novas antenas de telefonia celular. A tecnologia de quarta geração (4G), que introduzirá a internet móvel de alta velocidade no Brasil, vai exigir, para atender o mesmo público da 3G, um número duas ou três vezes maior de antenas. Isso ocorre porque as antenas 4G operam em alta frequência, permitindo a transferência de dados de forma mais ágil, porém com perdas na propagação das ondas de rádio.
De acordo com o diretor-executivo do Sinditelebrasil, entidade que representa as empresas de telefonia, Eduardo Levy, a primeira onda da invasão de antenas nos espaços públicos está para começar e vai até 2014, quando, durante a Copa, a expectativa é de operação 4G nas 12 cidades-sedes, incluindo Belo Horizonte. Nesse prazo, essas cidades vão ganhar mais cinco mil antenas, pelo menos. “Como as frequências mais altas têm menor alcance, o número de torres vai aumentar muito e, para isso, precisamos vencer algumas dificuldades”, afirma.
Conforme as empresas, haveria barreiras dos órgãos licenciadores municipais para a instalação de torres. “Primeiro, é importante deixar claro que o risco gerado pela radiação é um equívoco. A questão é estética. Celular faz tão mal para a saúde como o talco para o bebê”, defende Levy.
A entrada em operação de um número alto de novas antenas motivou o Ministério das Comunicações a iniciar estudos para a elaboração de um projeto de lei que facilite a emissão das licenças para instalação das estações radiobase, a chamada Lei Geral das Antenas.
Levy sustenta que existem exigências exageradas pelos órgãos municipais, como a necessidade de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
“Ora, se não há impacto ambiental, qual o motivo de exigir um levantamento desse? O prazo para avaliar a licença chega a 10 meses”, reclama.
O gerente de licenciamento de infraestrutura da secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Natanael Braga, afirma que, se a empresa que solicita a licença apresentar todos os documentos necessários, a permissão é dada em 30 dias. “O problema é que sempre falta documento ou os documentos não apresentam as informações que são exigidas, como laudos incompletos”, observa.
Braga afirma que a demanda por antenas é proporcional à densidade demográfica de cada região. Sendo assim, a maior procura por espaços para antenas é na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde existe maior utilização de aparelhos móveis.
O leilão das faixas 4G foi realizado na semana passada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Dos 269 lotes colocados à venda no leilão, apenas 54 foram arrematados.
Os outros serão oferecidos em novas rodadas de licitação. O preço mínimo de todos os lotes somados chegava R$ 3,85 bilhões, mas o total arrecadado foi de R$ 2,93 bilhões. O ágio médio foi de 31,27% em relação ao valor mínimo de R$ 2,232 bilhões dos lotes adquiridos pelas empresas, conforme informações do órgão regulador.