BRASÍLIA – O governo federal vai entregar à exploração da iniciativa privada os aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro. A medida, anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia que contou com a presença de diversos governadores, faz parte do “Programa de Investimentos em Logística”, que já contemplou portos, ferrovias e rodovias.
O novo projeto do Executivo prevê que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) participe dos consórcios a serem formados nos dois aeroportos com 49% do capital social, a exemplo que ocorreu no caso das privatizações dos terminais de Guarulhos, Campinas e Brasília.
Inovação
A principal inovação em Minas e no Rio será a exigência de um operador com experiência em aeroportos com movimento superior a 35 milhões de passageiros por ano. Esse operador será responsável por 25% da composição acionária do consórcio que vai gerir o aeroporto.
“Nós decidimos, ao fazer a concessão do Galeão e de Confins, melhorar as nossas exigências. O Brasil não tem tradição de operação de aeroportos privados. Nós queremos que essa tradição se crie e se fortaleça”, declarou Dilma Rousseff.
De acordo com ela, o objetivo principal do governo com as privatizações é melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, além de ampliar a oferta de transporte aéreo à população. “No que se refere às pessoas, é garantir a elas segurança, conforto, atendimento adequado. No que se refere à estrutura de cargas, é fazer fluir a logística do país que está baseada em aeroportos”.
Negócio
Dilma Rousseff classificou ainda os terminais brasileiros como “um ótimo negócio” para as empresas interessadas. “Agora, isso, necessariamente, preservando, dentro dos aeroportos, áreas que são públicas. A área de operação é pública, a área de check-in, a área de trânsito. E essas áreas não podem ser diminuídas em prol de nenhuma exploração comercial”, ressalvou.
A publicação dos editais das novas concessões deve ocorrer em agosto de 2013, mas, antes disso, o governo terá de submeter os estudos de viabilidade ao Tribunal de Contas da União (TCU), para avaliação dos aspectos técnicos, econômicos e ambientais.
Se tudo correr dentro do planejado, o leilão será realizado em setembro. Ao todo, a previsão do governo é a de que R$ 4,8 bilhões sejam aplicados em Confins e R$ 6,6 bilhões no Galeão.
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