Conselho propõe incluir 30 trechos de ferrovias no Programa Nacional de Desestatização

Luci Ribeiro
Publicado em 05/08/2013 às 09:21.Atualizado em 20/11/2021 às 20:40.

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) propôs nesta segunda-feira à presidente Dilma Rousseff a inclusão de 30 trechos de ferrovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND). A recomendação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

O documento ainda recomenda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seja designada responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização dos serviços públicos de exploração da infraestrutura desses trechos e o Ministério dos Transportes, pela supervisão e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão o processo de desestatização das ferrovias.


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