O leilão do terminal está marcado para 30 de outubro deste ano

 

Nesta quarta-feira (29), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a minuta do Edital de Leilão e do Contrato de Concessão dos Aeroportos Internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e de Confins. 

 

Confins, com 10,4 milhões de passageiros por ano, é o quinto maior do país. A demanda prevista para o aeroporto até 2043, quando termina o contrato de concessão, é de atingir a marca de 43 milhões de passageiros/ano.

 

O processo de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins foi anunciado pelo Governo Federal em 21 de dezembro de 2012, como parte do “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”.

 

Obras obrigatórias 

 

No início da concessão, a concessionária deve realizar uma série de obras obrigatórias determinadas para atender às necessidades atuais do aeroporto. Após esse primeiro período, as futuras ampliações ocorrerão pelo mecanismo de gatilhos de investimento, que são disparados conforme o crescimento da demanda do aeroporto ao longo do tempo. 

 

Confira o que está previsto para Confins

 

• Construção de novo terminal de passageiros com, no mínimo, 14 pontes de embarque até 30 de abril de 2016, com estacionamento de veículos e vias terrestres associadas;

• Ampliação do pátio de aeronaves até 30 de abril de 2016;

• Construção da segunda pista independente até 2020 (ou gatilho).

 

Tarifas

 

O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) recebe anualmente 17,5 milhões de passageiros e é o segundo mais movimentado do país. A projeção de demanda para o Galeão é de 60 milhões de passageiros/ano em 2038 (fim da concessão). O valor mínimo de contribuição ao sistema para o aeroporto do Galeão será de R$ 4,645 bilhões. 

 

O atual modelo mantém a Infraero como sócia minoritária (com 49% de participação) e a iniciativa privada com 51%. Empresas aéreas poderão participar do leilão desde que a soma de suas participações no consórcio privado não ultrapasse 4%.