Da chapinha ao barbeador, do ferro de passar roupa ao forninho elétrico, do liquidificador à máquina de costura. A partir desta quarta-feira (2), 144 tipos de eletrodomésticos só poderão ganhar espaço nas prateleiras se tiverem o selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Comerciantes que insistirem em vender os eletrodomésticos sem o certificado poderão ser multados.
Avisados em dezembro de 2009, após publicação da portaria 371, a norma vale para fabricantes e importadores de eletrodomésticos desde julho de 2012. Desde então, foi concedido um prazo para que o varejo comercializasse o estoque de produtos nacionais e importados fora dos padrões definidos pela regulamentação. Agora, a regra vale para todos e o consumidor deve se recusar a levar um produto sem certificação para casa.
“O selo certifica que o produto passou por ensaios em itens da parte elétrica e aquecimento. Isso representa um menor risco de choques, curto-circuito e incêndio”, explica a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci. A instituição participou da elaboração da medida, assim como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
“A decisão pela certificação compulsória desses produtos foi tomada depois de análises em nosso banco de acidentes de consumo e de avaliações de entidades particulares, como o Idec e a Proteste. Testes com esses tipos de eletrodomésticos mostraram com frequência o risco que representam para o consumidor, especialmente em relação a queimaduras”, explicou o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.
Testes e auditoria
Entre os produtos que passaram a ser certificados compulsoriamente, ou seja, que devem obedecer normas específicas de fabricação, estão campeões de venda como ferros de passar roupa, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras, sanduicheiras, fritadeiras, fornos elétricos, batedeiras, entre outros equipamentos nacionais e importados utilizados no dia a dia.
Para receber o selo, os equipamentos são submetidos a testes de laboratórios e a linha de produção é auditada periodicamente. Ficaram fora da nova regulamentação os refrigeradores, condicionadores de ar, aquecedores, fogões e fornos a gás, aparelhos que integram o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), os quais já são certificados pelo Inmetro dentro do programa de avaliação da eficiência energética.
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