Apesar do bom momento da economia brasileira nos últimos anos, evidenciado pela ascensão e ampliação da classe média, muitos desafios para que o desenvolvimento chegue à maior parte da população permanecem. Uma das questões mais importantes para elevar a qualidade de vida é a universalização do saneamento básico. Mesmo com os investimentos realizados, o caminho a percorrer ainda é grande nas cidades menores e no campo, principalmente quando se trata de sistemas de esgoto. Depois do Plano Real, o Brasil começou um movimento de crescimento do produto interno bruto (PIB), expansão de crédito e ampliação de renda das famílias. Isso possibilitou que a população pudesse estruturar melhor suas moradias e em paralelo aconteceram investimentos por parte dos gestores de saneamento básico nos municípios. Consequentemente, a qualidade de vida melhorou.
Segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais subiu de 0,764 para 0,813 entre os anos de 1999 e 2009. A classificação varia de 0 a 1. Para ampliar qualidade de vida em Minas Gerais, governo investe na ampliação da rede de água e esgoto. Contudo, um dos obstáculos que ainda freiam a um avanço maior dos indicadores sociais é o acesso restrito a serviços de saneamento básico de qualidade. Em Minas, os investimentos estão em curso e boa parte da população já é atendida. Entre 2003 e 2011, a rede de dutos de água subiu de 35,5 mil quilômetros para 44 mil quilômetros. Atualmente, todas as sedes municipais contam com o serviço de fornecimento de água a parte de sua população.
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a situação do abastecimento de água é satisfatória em metade das cidades mineiras. Mas, para melhorar os serviços da outra metade, estão previstos investimentos de R$ 890,3 milhões até 2025. Como o Estado é rico em recursos hídricos, 93% das intervenções seriam apenas para adequar os sistemas existentes de abastecimento e os 7% restantes demandariam a estruturação de novos mananciais.
INVESTIMENTOS
Já em relação aos investimentos na rede de coleta de esgoto, a extensão da tubulação aumentou em quase 75%, e de coleta de esgoto nas residências tem reflexo direto na saúde das pessoas. Por isso, segundo a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais (ABES-MG), Célia Regina Rennó, é em favelas e lugarejos do interior, sem a infraestrutura adequada, onde ocorre o maior número de doenças que podem ser transmitidas pela água, como a hepatite e diarreia.
A associação entre o nível de saneamento básico e os registros de doenças na população é evidenciada pelos números da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). A medida que os investimentos e as redes de água e esgoto aumentaram nos últimos anos, houve uma redução dos casos de diarreia aguda. Em 2006, foram 315 mil atendimentos contra 283 mil em 2011, uma queda de 10%. O aumento dos investimentos e das redes de água e esgoto nos últimos anos, associado às ações da Secretaria de Estado de Saúde por meio de programas como o o Viva Vida/Mães de Minas, Pro-Hosp e Saúde em Casa, desde 2003, contribuem para a queda da mortalidade infantil no Estado.
Em 2001, o índice era de 18,7 mortes por grupo de mil habitantes. Já no ano passado, o número recuou para 13,8 mortes por grupo de mil. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), um terço das mortes de crianças até cinco anos de idade é decorrente de complicações com a diarreia e a pneumonia, doenças recorrentes em populações que não têm acesso à água tratada
e a saneamento básico.
TRATAMENTO
Além de captar os rejeitos nas casas, o tratamento do material também é um desafio para melhorar os indicadores socioambientais. Segundo dados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a empresa com a maior atuação na prestação desse tipo de serviço no Estado, estão em operação 118 estações de tratamento de esgoto (ETE), que processaram uma média de 498,6 milhões de litros por dia. Entretanto, outros 1,7 bilhão de litros de esgoto são despejados diariamente nos rios sem qualquer tratamento.
O aumento no número de ETEs no Estado é parte essencial para melhorar a qualidade do saneamento. Por isso, outras 79 unidades estão em construção pela concessionária. Entretanto, a instalação das estações de tratamento de esgoto também precisa ser prioridade dos governos municipais onde a Copasa não atua.
A justificativa é simples. Se uma cidade trata o esgoto e devolve a água limpa ao rio, mas outro município abaixo do curso d'água não faz o mesmo, a poluição em parte da bacia hidrográfica permanece. Assim, comunidades ribeirinhas que fazem uso direto da água, sem que ela passe por tratamento, são vítimas da contaminação e poluição dos mananciais. Pela legislação brasileira, quem tem autonomia para decidir sobre a gestão de água e esgoto é o município. São as prefeituras que decidem se assinam um contrato com a Copasa para a prestação dos serviços, se criam uma autarquia, se privatizam, ou se elas mesmas serão responsáveis pela execução.