Dos 9 mil alambiques de cachaça existentes em Minas, e que fazem do Estado o maior produtor nacional da bebida, apenas 606 são registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O restante atua na informalidade.
Trata-se de uma enormidade de cachaça comercializada de forma informal, correspondente a 36% de toda a produção nacional. Sem registro, o produto não ganha selo do Ministério, não pode ser vendido no comércio regular, muito menos exportado, e é desvalorizado.
Para que o alambique seja registrado é necessário cumprir pelo menos 70% do decreto de padronização, que estabelece critérios de higiene, produção e armazenamento. A seção de fermentação, por exemplo, deve ter paredes de alvenaria de, no mínimo, três metros. O alambique deve ser de cobre.
“Adequar-se às normas do Ministério faz com que produto entre no mercado. E o consumidor tem a garantia da qualidade do produto”, diz o produtor de Salinas, Nivaldo das Neves, que há nove anos fabrica a bebida, quatro deles com marca própria. “Hoje, vendo para Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco”, afirma.
Mas, atender as normas custa caro. Além do investimento, a formaliza-ção significa que o produtor passará a pagar 18% de ICMS sobre a receita de venda. “Para muitos, a carga tributaria inviabiliza a formalização”, diz o produtor Gilvan Rodrigues, de Cruzília, no sul do estado. Ele investiu R$ 320 mil para montar um alambique com capacidade para produzir 200 mil litros da bebida por ano.