BRASÍLIA – A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, disse nesta quarta-feira (20) estar otimista em relação à aprovação da Medida Provisória (MP) 595/2012, que trata da reestruturação dos portos. O texto, em tramitação no Congresso Nacional, recebeu 646 emendas no Senado. A comissão parlamentar mista que vai analisar a MP deve ser instalada hoje à tarde.
“O Brasil e o governo estão vendo que não há possibilidade de continuar com a infraestrutura portuária como está”, disse a senadora, durante coletiva de imprensa. “Precisamos de portos de toda natureza, públicos e privados, sob pena de um apagão”, completou.
Segundo ela, o Brasil ocupa a 104ª colocação em um ranking que trata de infraestrutura e eficiência de portos. A presidenta da CNA criticou ainda a quantidade de tributos – 24, no total – pagos por quem deseja carregar ou descarregar mercadorias nos portos brasileiros.
Outro problema, de acordo com a senadora, envolve o horário de funcionamento dos portos no país, já que postos da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além das próprias docas, só funcionam das 9 às 17 horas. Já o tempo médio para que uma carga seja liberada nos portos brasileiros, segundo ela, varia de quatro a cinco dias, enquanto nos melhores portos do mundo (a maioria na Ásia), o período de espera é de um a dois dias.
“Nos próximos sete anos, precisamos do dobro de portos que temos hoje”, disse. “Tenho confiança de que deveremos aprovar a MP no Senado. Os interesses são muitos, mas nem sempre direito de luta é direito de vitória”, destacou.
Trabalhadores do setor portuário de todo o país devem paralisar as atividades na próxima sexta-feira (22), das 7 às 13 horas, e na próxima terça-feira (26), das 13h às 19h. O objetivo é pressionar o governo federal para que sejam feitas as mudanças propostas na MP. As principais exigências são a paridade de custos entre portos públicos e privados e a manutenção da contratação de trabalhadores por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).
Na próxima quarta-feira (27), Kátia Abreu se reúne com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar os interesses do setor na ampliação dos portos brasileiros.