Pressionados pelo setor sucroenergético, deputados estaduais de Minas Gerais se mobilizam na tentativa de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o etanol de 19% para 15%. A proposta foi objeto de audiência pública na quinta-feira (14), em Campo Florido, no Triângulo Mineiro.

O Estado tem a segunda maior frota do País, mas, de acordo com a associação do setor, em Minas, para cada 100 litros de gasolina, são comercializados apenas 15 litros de etanol hidratado. A redução do imposto ajudaria a tornar o combustível mais competitivo, ampliando as vendas e sua participação no mercado.

A alíquota do etanol em MG era de 22% e foi reduzida para 19% há menos de três anos, sendo na época aumentada a alíquota do óleo diesel para suprir a redução. No País, o ICMS para o etanol combustível é menor em São Paulo, hoje fixado em 12% e com o setor reivindicando uma redução para 7%.

Em Minas, para discutir a proposta de reduzir a 15% estiveram reunidos representantes do setor sucroenergético, políticos e empresários. A audiência pública foi organizada pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e aconteceu durante uma feira da cadeia produtiva da cana-de-açúcar.

Crise

O presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), defendeu políticas públicas de proteção para o segmento, que não teria como sobreviver sem o apoio dos governos estadual e federal. Outro deputado, Tony Carlos (PMDB), disse que 8 das 38 usinas produtoras de álcool e açúcar em Minas já fecharam devido à situação de crise.