Operação bloqueia R$ 1,3 bi e desarticula esquema de sonegação e lavagem de dinheiro em MG e GO
Duas pessoas foram presas durante a operação conjunta do Ministério Público (MP), Receita Estadual, AGE e as polícias Civil e Militar
Operação deflagrada nesta quarta-feira (25) em Minas e em Goiás mirou um esquema de fraudes tributárias na venda de suplementos alimentares, que levou ao bloqueio de mais de R$ 1,3 bilhão em bens dos investigados. A ação, denominada "Casa de Farinha", aponta prejuízo inicial superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas.
São apurados crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e delitos contra a saúde pública, como a fabricação e o comércio de substâncias sem registro e em desobediência às normas da vigilância sanitária.
Durante a operação, foram apreendidos veículos de luxo, joias, ouro, relógios e diversos equipamentos eletrônicos. Ao todo, 14 veículos foram recolhidos, incluindo um avaliado em mais de R$ 2 milhões, além de outros bens de alto valor que, segundo as autoridades, indicam um padrão elevado de vida mantido pelos investigados.
Entenda o esquema
Segundo as investigações, o grupo utilizava uma estratégia complexa de manipulação para burlar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os suspeitos associavam a venda dos produtos a conteúdos digitais. O valor do produto físico era reduzido nas notas fiscais, enquanto o e-book - que possui imunidade tributária - era registrado com preço elevado, concentrando a maior parte da operação em uma faixa isenta de impostos.
Conforme as apurações, o esquema contava com uma estrutura ampla, com mais de 300 empresas envolvidas na comercialização dos produtos em todo o país. A atuação era dividida por núcleos: uma fábrica responsável pela produção dos encapsulados - suplementos revestidos por uma camada protetora, como cápsulas de gelatina -, uma filial para distribuição e uma rede de afiliadas para realizar a venda direta ao consumidor final.
Uso indevido de e-books para reduzir a carga tributária na mira da Receita
Segundo os órgãos envolvidos, o grupo também utilizava estratégias de marketing digital para impulsionar as vendas e atrair novos participantes. Além da comercialização dos produtos, os investigados passaram a oferecer cursos ensinando o modelo de negócio, incentivando outras pessoas a replicarem o esquema com a promessa de ganhos rápidos.
“Eles resolvem vender essa ideia, eles resolvem prestar cursos e ensinar outras pessoas que eram cooptadas para praticar a mesma fraude”, afirmou o superintendente de Fiscalização da SEF-MG, Carlos Renato Machado Confar.
A apuração indica ainda que a prática não é isolada. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o uso indevido de e-books para reduzir a carga tributária pode estar disseminado em outros setores da economia e já é alvo de monitoramento por parte do Estado.
'Casa de Farinha'
A operação "Casa de Farinha" foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que une Ministério Público (MP), Receita Estadual, Advocacia-Geral do Estado e as polícias Civil e Militar.
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