O Procon de Porto Alegre anunciou, nesta sexta-feira (20), que TIM e Claro cumpriram as exigências estabelecidas pelo órgão de defesa do consumidor. As operadoras estão autorizadas a reiniciar a venda de novas linhas de celular e internet móvel na capital gaúcha a partir de hoje.

A Vivo, segundo informações do Procon, apresentou uma proposta que não foi aceita por não atender às exigências do órgão. Uma nova tentativa de liberar as vendas deve ser feita nesta tarde.

Na última segunda-feira, o Procon de Porto Alegre proibiu TIM, Claro, Oi e Vivo de comercializarem novas habilitações de celular e internet 3G por não oferecerem integralmente os serviços vendidos. Para voltar ao mercado as empresas precisam cumprir certas exigências, como divulgar a abrangência do serviço, chamada de contrapropaganda, inclusão de cláusula contratual que permite a rescisão do contrato caso não haja sinal adequado e reembolso no mês seguinte àquele que o cliente ficar, em algum momento, sem poder utilizar o aparelho. A contrapropaganda deve começar a ser veiculada nas rádios ainda nesta sexta-feira.

Na decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tomada na última quarta-feira, em que suspendeu as vendas de três operadoras em diversos Estados, Tim e Claro não tinham sido impedidas de comercializar na capital gaúcha.