A concentração da atividade econômica na indústria extrativa, característica dos municípios mineradores, revela seu lado perverso em períodos como o atual, quando o preço do minério de ferro cai, a arrecadação dos royalties se reduz e as prefeituras começam a cortar investimentos. A postergação de licitações e o freio em obras públicas já são realidades em diversas cidades mineiras, como São Gonçalo do Rio Abaixo e Nova Lima.
Conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais, o chamado royalty da mineração, caiu neste ano 35,1% de janeiro a setembro, na comparação com igual intervalo do ano passado. Foram R$ 340 milhões a menos, que seriam divididos em 65% para os municípios mineradores, 23% para os estados onde ocorre a extração e 12% para a União.
De janeiro até a última sexta-feira (17), o preço da tonelada do minério contabilizava retração de 37%, passando de R$ 128 para R$ 81. O diretor de relações institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador, considera os valores insuficientes e diz que em períodos de redução do repasse o impacto é imediato.
“A primeira medida é cortar investimentos, que normalmente é onde as prefeituras empregam o recurso da Cfem. Se o minério perde valor hoje, em dois meses isso já é percebido no caixa das administrações municipais. Como os municípios mineradores enfrentam um crescimento populacional grande, as demandas sociais também aumentam. Quando há um corte nos repasses, fica mais clara essa dependência da mineração e as prefeituras ficam sem dinheiro para suprir”.
O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Bicalho (PDT), diz que o município, neste ano, registrou entradas de royalties 40% menores que em 2013. Somente a Cfem, excluídos outros impostos pagos pelas mineradoras e fornecedores, como o ISS, representa cerca de 15% do orçamento total do município. “Tivemos que revisar nossos planos e postergar algumas licitações. Novos projetos para infraestrutura e urbanização também terão que aguardar”, disse.
Em Nova Lima, município que mais arrecada Cfem em Minas, entraram nos cofres públicos de janeiro a agosto do ano passado R$ 154,7milhões. Em 2014, esse valor foi de R$ 51,1milhões, queda de 65%. “O município deverá manter as obras que estão em andamento, aguardando o momento mais oportuno para os novos investimentos”, informou o prefeito, Cássio Magnani.