União Europeia aprova acordo com Mercosul e define cronograma para assinatura
Aval provisório encerra impasse de 25 anos; tratado deve ser assinado na próxima segunda-feira no Paraguai
Os países da União Europeia (UE) deram um aval provisório nesta sexta-feira (9) ao acordo comercial com o Mercosul, sinalizando o fim de uma negociação que se arrasta há mais de duas décadas. O sinal verde abre caminho para a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando os dois blocos em um mercado de 700 milhões de pessoas.
Conforme agências internacionais, apesar do apoio de setores empresariais, o tratado ainda enfrenta forte resistência de agricultores europeus, liderados pela França.
O texto prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para o comércio de bens industriais e agrícolas, além de novos padrões regulatórios e de investimento. Países como Alemanha e Espanha defendem a parceria como forma de reduzir a dependência da China, enquanto críticos na França, Polônia e Itália temem prejuízos ao setor agrícola diante da concorrência sul-americana.
Próximos passos e ratificação
Após a aprovação provisória, o tratado entra em uma fase decisiva de formalização. Entenda o cronograma previsto para que o acordo se torne definitivo:
- Formalização dos votos: Os governos da UE precisam enviar confirmações por escrito até as 13h (horário de Brasília) desta sexta-feira para oficializar o apoio da maioria qualificada (pelo menos 15 países que somem 65% da população do bloco).
- Assinatura formal: Com o aval oficial, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assinará o documento na próxima segunda-feira (12), no Paraguai.
- Aprovação legislativa: Após assinado, o texto segue para o Parlamento Europeu e para os Congressos nacionais de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. No Mercosul, a ratificação parlamentar é obrigatória para que as novas regras tarifárias e regulatórias entrem em vigor.
Aplicação antecipada
Enquanto o processo de ratificação completa tramita nos parlamentos — o que pode levar meses ou até anos —, existe a possibilidade de aplicação provisória de trechos específicos do acordo. Essa medida permitiria a redução antecipada de tarifas comerciais antes mesmo da aprovação final em todas as instâncias legislativas.
Para o Brasil, o avanço do tratado exige a comprovação de compromissos com a sustentabilidade e o controle ambiental, pontos centrais para aplacar a resistência de parlamentares e ambientalistas europeus e garantir a viabilidade plena do pacto.