Psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas municipais de Belo Horizonte prometem realizar um protesto na manhã desta sexta-feira (2), em frente à Secretaria Municipal de Educação (Smed), no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul. Conforme a categoria, o objetivo da manifestação é denunciar possíveis desligamentos em massa por parte da Prefeitura.
Os profissionais informaram que estão em alerta e mobilizados após a administração municipal rescindir contratos de trabalhadores do Projeto PAS - Psicólogos(as) e Assistentes Sociais na Educação.
Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), Carol Pasqualini disse que o projeto prevê um psicólogo e um assistente social em cada colégio.
“Existem algumas escolas em que já houve esse desligamento e não teve substituição. E está feito sendo sem diálogo”, afirma Carol. “Então, o que a gente está querendo que a Secretaria explique é se ela está fazendo um movimento de demissão em massa, porque são quase 600 profissionais (no projeto)”.
Uma profissional do serviço social de uma escola da capital, ouvida pela reportagem e que não será identificada, disse estar preocupada. “Eu assinei meu contrato no dia 19 de fevereiro. Vai até 26 de março de 2027. Mas ela (secretária de educação) quer acabar”, diz.
A servidora fala em um “desmonte” da educação municipal. “Ontem tivemos uma reunião com um grupo de 800 mães atípicas, que estão desesperadas com a possibilidade do fim do Projeto PAS”, conta. Segundo ela, seriam 519 rescisões de contrato. É o fim, não vão restar nem 70 profissionais nas escolas”.
O que diz a PBH?
A Prefeitura de BH diz que o projeto PAS - Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação será mantido. “Já está em curso um estudo interno, incluindo levantamento junto às escolas, para definir a publicação de novo edital”, afirma a nota. O comunicado afirma ainda que, por se tratar de um projeto pioneiro, os profissionais foram contratados de forma temporária em 4 de agosto de 2023.
“Até o momento, mais de 92% dos contratados permanecem nas atividades. Os profissionais já tinham conhecimento que o prazo máximo de permanência nas funções seria de 3 anos, já que a Lei Municipal 11.175/19 não permite mais renovação. Por este motivo, a SMED já trabalha com outras possibilidades para dar continuidade ao programa”.
O Hoje em Dia questionou a administração municipal sobre o temor da categoria com relação ao fim dos contratos de todos profissionais, o que será feito nas escolas sem trabalhadores e como será a participação deles no novo edital planejado pela Prefeitura. Não houve retornos.
*Estagiária, sob supervisão de Renato Fonseca
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