O Governo de Minas apresentou nesta quarta-feira (21) um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê investimentos de R$ 5,1 bilhões para a reforma, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas da rede, distribuídas em 34 municípios. As instituições contam com 70 mil estudantes.

A proposta estabelece uma concessão administrativa com duração de 25 anos. A empresa vencedora da licitação ficará responsável por demandas estruturais das unidades, como manutenção predial, limpeza, jardinagem, fornecimento de água, energia e internet, além de vigilância 24 horas, controle de acesso e suporte em tecnologia da informação.

Segundo o governo, a intenção é "dar mais agilidade à resolução de problemas estruturais" nas escolas e "reduzir a burocracia" enfrentada pelas equipes gestoras. A gestão pedagógica, que inclui currículo, professores, materiais didáticos e projeto educacional, continuará sob responsabilidade exclusiva da Secretaria de Estado de Educação.

Durante o lançamento do projeto, o governador Romeu Zema afirmou que a mudança busca liberar diretores e equipes pedagógicas de tarefas administrativas ligadas à manutenção das unidades. “Hoje, boa parte do tempo da equipe acaba sendo direcionada para atividades que não têm relação direta com o ensino”, disse.

O que está previsto

Do total de investimentos, cerca de R$ 1,25 bilhão será destinado às obras de modernização das escolas, enquanto R$ 3,9 bilhões correspondem à operação e aos serviços ao longo do contrato. As intervenções incluem melhorias em salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas e refeitórios, além de quadras, pátios e áreas de convivência.

O projeto também prevê adequações de acessibilidade, melhorias na iluminação e ventilação, climatização de ambientes e atualização dos sistemas de segurança e prevenção contra incêndios.

De acordo com o Estado, para ampliar a concorrência, as escolas foram organizadas em dois sublotes: 34 unidades no Norte de Minas e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A licitação poderá ocorrer por sublote ou em lote único.

Municípios atendidos

As escolas contempladas estão localizadas em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Montes Claros, Nova Lima, Sabará, Vespasiano, Januária, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Ubá, entre outras.

O Governo de Minas disse que estudos e a modelagem da PPP foram divulgados ao longo de 2025 e passaram por consulta pública entre setembro e novembro. Audiências públicas, presenciais e virtuais, foram realizadas em Belo Horizonte, Montes Claros, Contagem, Vespasiano e Januária.