A contratação de profissionais terceirizados virou impasse na negociação entre a Prefeitura de Belo Horizonte e os professores da rede municipal de ensino. Em greve desde 27 de abril, a categoria cobra o fim das admissões via Organização da Sociedade Civil (OSCs) para encerrar a paralisação, que completou 19 dias ontem.
Questionado sobre a demanda, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) descartou a possibilidade. A PBH chegou a sinalizar nesta semana o atendimento de seis das oito pautas prioritárias dos professores – incluindo a criação de um comitê para acompanhar a transição de terceirizados e propostas sobre a Lei Orgânica. O acordo, no entanto, estaria condicionado ao encerramento imediato do movimento grevista.
De acordo com o prefeito, as OSC’s fazem parte da atual gestão e “ninguém vai interferir no modelo de gestão da prefeitura”. A afirmação do chefe do executivo municipal ocorreu durante anuncio da construção de duas novas áreas de escape no Anel Rodoviário de BH.
“As OSC’s vieram para ficar. Elas não estão ocupando espaço de ninguém. Elas estão hoje dentro da Secretaria de Educação para ficar, para ajudar. Até para vocês entenderem também, eu pago o salário da cantineira, eu pago o salário do porteiro, só que esse salário que eu pago, que é um bom salário, não chegava na cantineira e nem chegava no porteiro”, pontuou.
Damião disse que antes da OSC, a empresa que era responsável pelo processo de contratação ficava com uma taxa de administração e “pegava boa parte do dinheiro” que era destinado para a ação.
“O interesse do município é que cada um que faz a comida lá para os meninos estudarem, ganhem mais e fiquem felizes. E foi isso que eu fiz”, ressaltou.
O chefe do Executivo garantiu que a presença das OSC´s não interfere nas diretrizes pedagógicas das escolas e que os profissionais trabalham apenas como monitores, principalmente para crianças com transtorno do espectro autista (TEA). “Hoje são preparados para cuidar das crianças que mais precisam em Belo Horizonte”, garante.
Nota do Sind-REDE
Para o Sind-Rede, as contrapropostas apresentadas pela PBH até o momento são insuficientes e não resolvem as demandas protocoladas há meses junto à administração municipal. Na quinta-feira (14), data da assembleia em que a categoria decidiu pela manutenção da greve, o Sind-Rede divulgou nota alegando que a pauta de reivindicações tem 70 pontos. E que dentre as que não foram respondidas está a privati-zação do atendimento educacional especializado via OSC´s.
Na avaliação do sindicato, a PBH decidiu abrir mão de professores concursados na equipe que foi destinada a elaborar o plano de atendimento para as crianças com deficiência e neuro-divergências “em prol de contratar profissionais via Organização da Sociedade Civil”.
A categoria reforça que o retorno às salas de aula “depende exclusivamente do avanço em propostas que atendam de fato às necessidades dos trabalhadores e corrijam as distorções apontadas ao longo das reuniões de negociação”.
* Com informações de Bernardo Haddad
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