PBH mantém corte de ponto e condiciona reposição ao fim da greve na capital
Prefeitura diz que pagamento integral a grevistas seria ilegal, defende modelo com OSCs e afirma que profissionais de apoio terão aumento de quase R$ 1 mil
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) endureceu o discurso sobre a greve dos professores da rede municipal, que completa um mês nesta terça-feira (26). Nesta segunda (25), a secretária municipal de Educação, Natalia Araújo, afirmou que o corte de ponto dos grevistas será mantido e condicionou qualquer discussão sobre reposição das aulas ao encerramento da paralisação.
Segundo a secretária, enquanto os professores permanecerem em greve, os dias continuarão registrados como falta, impossibilitando qualquer negociação sobre reposição. Natalia também declarou que o pagamento integral dos servidores parados seria ilegal, já que os salários são pagos com recursos públicos. “Eu não posso ir lá no ponto do professor, que está a falta, e apagar e colocar presença. Isso é ilegal”, disse.
A gestora explicou que a folha de pagamento já foi fechada após a Prefeitura aguardar uma possível suspensão da greve. Segundo ela, o prefeito Álvaro Damião segurou o fechamento da folha até o limite possível na tentativa de evitar os descontos.
O novo modelo de contratação dos profissionais de apoio ao educando - responsáveis pelo acompanhamento de alunos com deficiência nas escolas municipais - também foi comentado pela secretária. Natalia negou que a Prefeitura esteja "privatizando a educação" e afirmou que os trabalhadores já eram terceirizados anteriormente, vinculados a uma empresa de limpeza.
Segundo ela, os atuais trabalhadores permanecerão nas escolas, mas passarão a ser vinculados a entidades especializadas em educação inclusiva. A secretária afirmou que 21 OSCs atuarão no novo modelo e garantiu que os profissionais já estão em treinamento pelas instituições. Natalia também afirmou que a mudança permitirá aumento salarial aos profissionais de apoio devido às isenções tributárias concedidas às entidades.
A secretária atribuiu parte da resistência ao novo modelo a uma disputa sindical envolvendo cerca de 4.790 trabalhadores que deixariam uma base sindical para outra representação. Segundo ela, o movimento se tornou uma “greve de narrativas” e ganhou contornos políticos e eleitorais.
Sindicato critica falta de transparência
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede BH), porém, contesta a versão apresentada pela Prefeitura e afirma que a greve continua tendo motivação salarial e estrutural. Segundo a entidade, a pauta protocolada possui mais de 70 itens e a PBH escolheu unilateralmente quais reivindicações considera atendidas.
O sindicato também afirma que grupos de trabalho e comitês propostos pela administração não resolvem problemas considerados centrais pela categoria.
Sobre as OSCs, o Sind-Rede acusa a prefeitura de falta de transparência nos contratos e afirma que o novo modelo representa uma privatização disfarçada da educação inclusiva. O sindicato também critica a forma de contratação dos trabalhadores e defende processos seletivos públicos em vez de indicações feitas pelas entidades.
Assembleia muda de local
Os trabalhadores da educação da rede municipal realizam nova assembleia de greve nesta terça-feira (26), às 14h. Inicialmente marcada para a Praça Afonso Arinos, a reunião teve mudança de local e acontecerá na porta da Prefeitura de Belo Horizonte. A categoria irá definir os próximos passos da paralisação.
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