Uma das primeiras ações do governo Michel Temer será o corte de ministérios e é dado como certa a fusão entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC). Essa estratégia tem gerado manifestações por parte de profissionais da cultura em todo o país.
Anteontem, um grupo promoveu um “abraçasso” no prédio onde fica o MinC como demonstração de valorização da pasta. Também foi levado à imprensa um manifesto feito pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas. “Por mais que se tenha que replanejar os investimentos no país, o MinC precisa ser colocado num outro patamar, posto que o investimento não realizado em cultura hoje terá um alto custo para o país posteriormente”, escrevem os secretários municipais.
Os secretários estaduais também se mostraram contrários à extinção da pasta. “A pasta da Educação é gigantesca e a Cultura ficaria comprimida em meio a inúmeras demandas e missões do MEC”, afirma o secretário de Estado de Cultura de Minas, Ângelo Oswaldo – que, vale lembrar, faz parte do PMDB, partido que assume o governo.
“A cultura tem impacto tremendo na vida econômica e social do Brasil. Ela gera empregos e incrementa renda de muitos, além de estar relacionada a programas de educação, turismo, esportes, lazer e entretenimento”, completa o secretário.
Minorias
A principal função do MinC é a valorização das mais diferentes formas de manifestações culturais, desde as mais populares (como festejos de comunidades indígenas e quilombolas) até as mais sofisticadas (como a produção de longas-metragens).
E o apoio às manifestações culturais das minorias é o ponto do ministério que corre o maior risco de desaparecer com a fusão, segundo Francisco Bosco, presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), principal órgão de desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes no país.
“Há vários atores sociais que foram historicamente negligenciados pelo Estado e passaram a dialogar a partir do trabalho feito no MinC. Estou falando de índios, negros, minorias de gênero. Acabar com tudo isso é um verdadeiro desastre”, afirma Bosco, acrescentando que o funcionamento da Funarte ficou bastante comprometido este ano. “Vou terminar a minha gestão sem nem ter visto a definição do orçamento da Funarte”.
Desde a gestão de Gilberto Gil, o MinC vem trabalhando a descentralização de ações e recursos, fomentando trabalhos feitos nas regiões Norte e Nordeste, historicamente mais carentes. “Com a criação de conselhos e colegiados, o Norte passou a ter voz e representatividade. Houve uma ascensão não só na música, mas também nas artes visuais, especialmente na área da fotografia”, conta Marcel Arêde, produtor de Belém.
Cortes
O deputado federal Mauro Lopes (PMDB) explica porque o novo governo pretende fazer a fusão. “A cultura faz parte da educação e é natural que haja essa fusão. É importante diminuir os ministérios para ter corte nos custos. O país precisa agora fazer economia”, afirma.
Opinião
O ator Luís Melo, que está de passagem por Belo Horizonte com o espetáculo "Ausência", é bastante crítico à proposta de fusão. "Acho isso extremamente caótico. Temos tanta coisa para pensar nesse momento que estamos vivendo e não podemos ser egoístas e nos calarmos. Essa junção é muito perigosa. É uma maneira de estrangular (a cultura). Não é unir para fortalecer, mas unir para enfraquecer".