Com a falta de recursos disponíveis para o setor cultural via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, os produtores têm demonstrado maior interesse em ter projetos aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) de Belo Horizonte. O Edital 2015 dessa lei recebeu 1.307 inscrições, um número 18% maior do que o registrado em 2014.

O prazo de inscrições foi encerrado no último domingo (31) e, dessa vez, todo o processo de inscrição foi feito via internet. Assim, não foram necessárias, neste momento, a assinatura de documentos – tornando o processo menos burocrático e com custos menores para os proponentes. Produtores haviam feito um abaixo-assinado, pedindo uma prorrogação no prazo, mas a solicitação não foi acatada.

Agora, os projetos inscritos passarão por duas etapas de seleção. Primeiramente será feita uma análise documental, de responsabilidade da Divisão de Gestão da LMIC, sobre a conformidade dos projetos quanto aos documentos exigidos no edital.

Em seguida, os projetos habilitados passam pela etapa de avaliação, de competência da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), que tem como finalidade selecionar os projetos culturais a serem contemplados, bem como aprovar e definir os recursos a eles destinados.