Artistas, diretores, técnicos e associações ligadas ao cinema divulgaram hoje (18) carta de repúdio à liminar que supsende a cobrança do pagamento da chamada Condecine pelas empresas de telecomunicações do país.

Impetrada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), que representa as empresas Claro, Oi, Telefonica/Vivo, Tim, dentre outras, a liminar intefere na produção audivisual, já que o imposto é a principal fonte de recursos para o setor.

Esta contribuição é prevista na lei 12.485/2011 e, em contrapartida, as teles, que antes eram impedidas de atuar na distribuição de TV, tiveram permitida sua entrada nesse mercado, com a veiculação de produtos audiovisuais em suas redes contribuindo para a expansão dos seus negócios.
 
"Assim, não deixa de ser surpreendente e inaceitável que às vésperas do recolhimento anual da Condecine, o setor de telefonia rompa o acordo feito há 5 anos, através de uma liminar, que caso não seja cassada, terá o poder de paralisar todo setor audiovisual brasileiro", afirma a carta.

 Ela lembra que, "somente em 2014 e 2015, 713 empresas de audiovisual  produziram em todo o país 2.867 horas de conteúdos, 306 longas-metragens, 433 séries e telefilmes, gerando empregos qualificados, aumentando a presença na TV, salas de cinema e ainda trazendo prestígio internacional para o país". 

Ressaalta ainda que "stas obras circulam cada vez mais em celulares, tablets  e computadores. Quem as distribui são justamente as teles, portanto, o recolhimento da Condecine é naturalmente inerente a este setor".