Teatro Klauss Vianna não será mantido pelo Tribunal de Justiça

Hoje em Dia
Publicado em 03/03/2016 às 10:34.Atualizado em 16/11/2021 às 01:39.
 (Divulgação)
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Agora é definitivo: a cidade não terá mais o teatro Klauss Vianna. Na segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais diuvlgou nota informando que a transferência da sede do tribunal para o edifício Presidente Tancredo Neves, localizado na Avenida Afonso Pena, 4001, onde funcionava o teatro, é regular, após decisão da terceira Vara Federal de Belo Horizonte, proferida no dia 25 de fevereiro.

Na mesma nota, o TJMG informou ainda que deliberou, por unanimidade, que não manterá o teatro nas dependências do edifício. "Para a manutenção do equipamento cultural no interior do prédio, seria necessária a destinação de uma grande área contígua ao teatro para a garantia de segurança de seus usuários. Por isso, o espaço existente no pavimento não comporta, ao mesmo tempo, o funcionamento do teatro e dos plenários destinados à sessões do Órgão Especial, do Tribunal Pleno e das câmaras cíveis e criminais", justifica a nota.

Reserva

O tribunal, no entanto, anuncia que, na segunda fase da obra de reestruturação do prédio, será reservado um local para a criação de um Espaço Sociocultural do TJMG.

O prédio foi desapropriado da Telemar Norte Leste S/A Oi para abrigar a nova sede do TJMG e foi motivo de uma ação, proposta na Justiça Federal pela Agêncvia Nacional de Telecomunicação (Anatel) contra o Estado de Minas Gerais (TJMG) e a empresa Telemar Norte Leste S/A Oi, que pedia a declaração de nulidade de todos os atos do procedimento de desapropriação instaurado em 2012.

Segundo a agência, o prédio da empresa de telefonia constava de um relatório de fiscalização que listava bens reversíveis à União e, por isso, não poderia ser desapropriado ou vendido, pois deveria ser devolvido à União quanto terminasse a concessão do serviço de telefonia fixa à Telemar Norte Leste S/A Oi.

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