Justiça nega liminar de goleiro do Atlético contra torcida do Cruzeiro por uso de imagem
Decisão mantém venda de camisas e aponta necessidade de análise mais aprofundada antes de eventual restrição
O goleiro do Atlético, Gabriel Delfim, teve negado o pedido liminar para suspensão da venda de camisas produzidas pela torcida organizada Máfia Azul, do Cruzeiro, que utilizam imagem do atleta em episódio ocorrido na final do Campeonato Mineiro. O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça.
Na decisão, o juiz considerou que, neste momento inicial do processo, não há elementos suficientes que comprovem de forma clara o direito alegado pelo jogador nem risco imediato que justifique a retirada das camisas do mercado. Pela legislação, esse tipo de medida urgente exige indícios consistentes de que há irregularidade e de que a demora na decisão pode causar prejuízo.
O magistrado apontou que a imagem estampada no produto não é uma fotografia direta, mas uma representação gráfica do episódio, o que pode ser interpretado como manifestação artística ou crítica. Também destacou que a camisa não traz o nome de Gabriel Delfim, e que a associação com o atleta depende do conhecimento prévio do contexto da partida e da rivalidade entre os clubes.
Outro ponto citado foi o uso da palavra “franga”, classificada na decisão como uma provocação comum no ambiente do futebol mineiro, sem identificação direta e individualizada com o jogador. Segundo o juiz, esse tipo de manifestação, ainda que ofensiva, exige análise mais detalhada para definir se ultrapassa os limites legais.
Diante desses fatores, a Justiça entendeu que não há, por enquanto, comprovação objetiva de violação ao direito de imagem que justifique a proibição imediata da comercialização do produto ou a retirada de publicações.
A decisão também determinou a retirada do sigilo do processo, negou o pedido de tramitação em segredo de Justiça e dispensou, neste momento, a realização de audiência de conciliação. A torcida organizada foi citada e terá prazo de 15 dias para apresentar defesa.
A ação segue em tramitação, e o goleiro pede a retirada definitiva das camisas e publicações, além de indenização por danos morais no valor de R$ 45 mil.
Uso de imagem em disputa judicial
Gabriel Delfim entrou com ação judicial contra a torcida organizada Máfia Azul, do Cruzeiro, pelo uso de uma imagem em que o atleta aparece sendo agredido durante a final do Campeonato Mineiro, reproduzida em uma camisa comercializada pelo grupo.
De acordo com a defesa do jogador, Delfim tentou conter uma confusão em campo e acabou sendo atingido, situação que, segundo os advogados, foi posteriormente divulgada “de forma negativa e com caráter vexatório” em vídeos e publicações nas redes sociais.
Ainda conforme a defesa, a torcida organizada publicou, no dia 13 de março, uma imagem considerada pejorativa, com o objetivo de expor o atleta. O material foi utilizado na confecção de camisas, o que, segundo a ação, teria ocorrido com finalidade de obtenção de lucro.
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