Brasil e mais cinco países rejeitam ação militar na Venezuela e pedem solução pacífica
Em nota conjunta, governos da América Latina e da Europa classificam ataque como violação do direito internacional, alertam para riscos à população civil e defendem diálogo liderado pelos venezuelanos
Os governos do Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e da Espanha divulgaram, neste domingo (4), uma nota conjunta em que expressam preocupação e rechaço às ações militares realizadas unilateralmente no território da Venezuela. O posicionamento cita violação de princípios do direito internacional, risco à população civil e defende que a crise seja resolvida exclusivamente por meios pacíficos, sem ingerência externa.
No texto, os países afirmam apego aos princípios previstos na Carta das Nações Unidas e alertam que o episódio representa um precedente perigoso para a paz e a segurança regionais.
Na nota, os governos manifestam “profunda preocupação e rechaço” diante das ações militares executadas de forma unilateral na Venezuela. Segundo o documento, o uso da força contraria princípios fundamentais do direito internacional, como a proibição da ameaça ou do uso da força, o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, conforme previsto na Carta das Nações Unidas. Os países também alertam que esse tipo de ação coloca em risco a população civil e compromete a ordem internacional baseada em normas.
O posicionamento conjunto reforça que a situação na Venezuela deve ser resolvida apenas por meios pacíficos, por meio do diálogo, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano. Os governos defendem que qualquer solução passe por um processo político inclusivo, conduzido pelas próprias venezuelanas e venezuelanos, sem ingerências externas. De acordo com a nota, somente esse caminho pode levar a uma solução democrática, sustentável e compatível com a dignidade humana.
América Latina como zona de paz
Os seis países reafirmam o compromisso da América Latina e do Caribe como zona de paz, construída com base no respeito mútuo, na solução pacífica de controvérsias e na não intervenção. O texto faz um apelo à unidade regional, independentemente de diferenças políticas, diante de ações que possam colocar em risco a estabilidade da região. O documento também exorta as Nações Unidas e outros mecanismos multilaterais a utilizarem seus bons ofícios para contribuir com a desescalada das tensões e a preservação da paz regional.
Por fim, os governos manifestam preocupação com qualquer tentativa de controle, administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos da Venezuela. Segundo a nota, esse tipo de iniciativa é incompatível com o direito internacional e representa ameaça à estabilidade política, econômica e social da região.
Captura de Maduro e traslado aos EUA
A nota conjunta foi divulgada após a confirmação de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a esposa, Cilia Flores, foram capturados na madrugada de sábado (3), durante um ataque das forças armadas dos Estados Unidos ao território venezuelano. O casal foi inicialmente levado de navio até a Baía de Guantánamo, em Cuba, e depois embarcou em um Boeing 757-200 do Departamento de Justiça americano com destino a Nova York, onde chegou por volta das 18h30.
Para o traslado aéreo, o espaço aéreo do Caribe foi temporariamente fechado, o que levou ao cancelamento de cerca de 215 voos, segundo a companhia JetBlue. Após a chegada aos Estados Unidos, Maduro e a esposa seguiram de helicóptero para o Centro de Detenção Metropolitano Federal, no Brooklyn.
Mais cedo, o presidente norte-americano Donald Trump divulgou uma imagem de Maduro vendado, usando óculos escuros e supostamente algemado a bordo do navio USS Iwo Jima, a caminho de Nova York. Em coletiva, Trump afirmou que o líder venezuelano responderá à Justiça dos EUA por acusações de narcoterrorismo e declarou que o país pretende administrar a Venezuela até que haja uma “transição justa, legal e adequada” de poder. O presidente também disse estar preparado para uma segunda onda de ataques, caso considere necessário.
Ainda na noite de sábado, um perfil oficial da Casa Branca publicou um vídeo que mostra Maduro chegando algemado à sede da Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA), em Nova York. Nas imagens, ele caminha pelo corredor escoltado por agentes e deseja “boa noite” e “feliz ano novo” às pessoas no local. Após os procedimentos de identificação, Maduro foi transferido para o Centro de Detenção Metropolitano, no Brooklyn, onde permanece preso.
Segundo autoridades norte-americanas, Maduro e Cilia Flores devem comparecer nesta segunda-feira (5) a um tribunal federal no sul de Manhattan. O presidente venezuelano é acusado de narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína para os Estados Unidos e crimes relacionados ao uso de armas automáticas.
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