Milhares de pacientes atendidos na atenção primária à saúde em municípios brasileiros podem ser impactados  pelo resultado da prova para obtenção do Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC), exigida para a efetivação de servidores do programa Médicos pelo Brasil. Profissionais que participaram da 37ª edição do exame relatam falta de transparência no processo de correção, questionam respostas da prova e temem desligamentos que, segundo eles, podem reduzir a oferta de atendimento médico em áreas de maior vulnerabilidade social.

A preocupação ganhou força após a divulgação do gabarito definitivo da prova e diante da expectativa pelo resultado, que deve sair nesta sexta-feira (19), segundo a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), organizadora do exame. Médicos ligados ao programa afirmam que pelo menos 127 candidatos correm o risco de não atingir a nota mínima exigida, o que poderia impedir a continuidade deles no projeto federal. 

Criado em 2019, o Médicos pelo Brasil foi estruturado para ampliar a presença de profissionais em municípios caracterizados por “dificuldade de provimento (de mão de obra) e alta vulnerabilidade”. Os participantes aprovados em processo seletivo nacional passam por um período de especialização em Medicina de Família e Comunidade e, ao final, precisam cumprir requisitos para serem contratados pelo regime celetista.

Segundo um médico mineiro associado ao programa, que pediu para não ser identificado, as regras para obtenção do título teriam sido alteradas ao longo da execução do programa.

“Durante anos, a prova tinha um critério de aprovação diferente. Quando ela passou a ser requisito para efetivação dos médicos do programa, a nota de corte aumentou e critérios que contabilizavam experiência profissional deixaram de ser considerados”, afirmou.

O profissional sustenta que a mudança coincidiu com uma queda expressiva no índice de aprovação. De acordo com ele, antes da exigência para os participantes do programa, cerca de 80% dos candidatos conseguiam aprovação no exame. Nas últimas edições, segundo relatos de médicos, o percentual teria caído para aproximadamente 20%.

“Estamos falando de médicos que atuam em postos de saúde, fazem pré-natal, acompanham crianças, adultos, idosos, atendem urgências e emergências. Se houver desligamentos em massa, existe risco de desassistência em diversas localidades”, disse o médico ouvido pela reportagem.

Inconsistências em questões da prova 

Entre as principais reclamações dos candidatos estão recursos considerados insuficientemente respondidos e supostas inconsistências em algumas questões do exame. A médica e professora Bárbara D’Alegria cita a questão 104 da prova como exemplo e afirma que uma das referências bibliográficas previstas no edital apontaria para uma resposta diferente daquela considerada correta pela banca.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, a médica também questiona a ausência de informações sobre o número oficial de inscritos e a falta de divulgação pública e detalhada das respostas aos recursos apresentados pelos candidatos. 

Ainda na gravação, ela ressalta que o posicionamento não representa um ataque à SBMFC, mas um pedido para que a entidade amplie o diálogo com os participantes e reavalie pontos contestados em nome da “transparência institucional do certame”.

Sindicato defende solução que garanta médicos qualificados sem provocar descontinuidade nos serviços

O diretor jurídico do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Artur Oliveira, afirmou que o questionamento feito pelos médicos é legítimo, mas destacou que a exigência de aprovação para permanência no programa não foi estabelecida pela entidade que organiza a prova.

“Os médicos que estão no programa e foram reprovados estão preocupados com a permanência no projeto, e essa preocupação é legítima. Mas as regras que colocam esses colegas em dificuldade não são da prova, e sim do programa”, afirmou.

Oliveira explicou que a obtenção do título pode ocorrer por meio da residência médica ou da aprovação em exame específico, modelo adotado em diversas especialidades. De acordo com ele, a prova de Medicina de Família e Comunidade segue critérios previamente definidos em edital e utilizados há vários anos.

O representante do sindicato também avaliou que a possibilidade de reprovação deveria ter sido considerada quando o programa federal foi estruturado. Para ele, o governo precisava prever os impactos que a exigência poderia gerar sobre a permanência dos profissionais.

“Talvez o governo devesse ter considerado essa possibilidade de reprovação quando criou a regra de que apenas os aprovados poderiam permanecer no programa”, disse.

Apesar disso, Oliveira defendeu que a assistência à população não seja prejudicada e afirmou esperar uma solução que evite a redução do atendimento em municípios que dependem dos profissionais vinculados ao Médicos pelo Brasil. Segundo ele, o objetivo deve ser garantir a presença de médicos qualificados sem provocar descontinuidade nos serviços de saúde.

Em nota, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) informou que cada candidato desta edição da prova recebeu retorno individual sobre o próprio desempenho por meio dos canais oficiais indicados pela entidade, conforme estabelecido no edital do certame.

Afirmou ainda que o concurso observa “todas as etapas e prazos previstos no edital, garantindo a transparência e a regularidade do processo”.

Em relação à eventual continuidade ou desligamento de médicos dos programas de assistência à população, a destacou que tais decisões não são de sua competência – restrita, no caso, à elaboração, organização e aplicação da prova de titulação, em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), responsável pela aprovação dos editais de cada edição do exame.

O Hoje em Dia procurou o Ministério da Saúde, mas não houve um posicionamento. 

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