O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para a remoção imediata ao hospital. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6), após o ex-presidente sofrer uma queda e bater a cabeça em um móvel da cela nesta madrugada.
No despacho, Moraes cita informações da Polícia Federal, segundo as quais Bolsonaro recebeu atendimento médico na manhã desta terça-feira após relatar a queda. De acordo com a PF, o médico de plantão constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, tendo sido indicada apenas observação.
“Dessa maneira, não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal”, afirmou o ministro na decisão.
A defesa havia solicitado que Bolsonaro fosse levado “desde logo” a um hospital para a realização de exames clínicos e de imagem, com acompanhamento da equipe médica particular e sob escolta policial, alegando a necessidade de preservar a integridade física do ex-presidente, além de evitar agravamento do quadro de saúde.
Moraes, no entanto, ponderou que a defesa tem direito à realização de exames, desde que eles sejam previamente agendados, com indicação específica e necessidade comprovada, avaliando-se, inclusive, a possibilidade de realização no próprio sistema penitenciário.
Na decisão, o ministro determinou que seja juntado aos autos, o laudo médico elaborado pela Polícia Federal após o atendimento e que a defesa indique quais exames considera necessários, para análise sobre onde poderão ser realizados.
Jair Bolsonaro está preso desde o fim de novembro, cumprindo pena de 27 anos e três meses, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, por envolvimento na tentativa de golpe de Estado..
Decisão de Moraes é "incabível", diz PL
Por meio de nota, o Partido Liberal (PL) reagiu como "incabível" a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O partido disse estar "inconformado" após comentar sobre a queda do ex-presidente.
"O Partido Liberal está inconformado com o acidente ocorrido com Jair Bolsonaro na cela da PF e, sendo o maior partido de direita do Brasil, registra a indignação de seus filiados e dá voz a milhões de cidadãos conservadores deste país que estão ao lado de Jair Messias Bolsonaro e sua família", expressaram.
Para o PL, Moraes está mantendo "encareirado' um homem "com saúde debilitada". "Estão mantendo encarcerado um homem com 70 anos de idade, recém-operado, com saúde debilitada em decorrência da facada que levou em 2018, em tentativa de assassinato político que, até hoje encontra-se em investigação", comentaram.
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