Dez policiais militares foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaesp/MPRJ). Os agentes foram apontados por crimes como invasão de domicílio, descumprimento de missão e desobediência.
Os crimes teriam sido cometidos durante uma operação nas comunidades Nova Holanda e Parque União, no Conjunto de Favelas da Maré, em janeiro de 2025. As denúncias foram encaminhadas à Auditoria da Justiça Militar.
Conforme o MPRJ, as investigações começaram depois de contatos de testemunhas com o plantão da ADPF 635 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas, mantido pelo MPRJ.
Foram relatadas ocorrências de policiais lotados no Batalhão de Operações Especiais (Bope), que atuavam em uma operação do Comando de Operações Especiais (COE). As denúncias indicaram que os agentes não tinham autorização judicial e estavam fora das hipóteses legais, ao entrarem em residências da comunidade, sem que os moradores estivessem em casa.
Segundo a denúncia, depois de invadirem os imóveis, os policiais utilizaram os espaços “para fins particulares, incompatíveis com a atividade policial”, como descansar em sofás e camas, utilizar os banheiros das residências e, inclusive, consumir bebida encontrada no interior de um dos imóveis.
“Em alguns casos, os agentes permaneceram por períodos prolongados dentro das casas, mesmo estando escalados para ações de incursão e estabilização”, completou.
O MP informou ainda que houve irregularidades no uso das câmeras corporais dos policiais.
Outro lado
A Corregedoria-Geral da PM instaurou o procedimento “apuratório cabível” sobre possível participação dos policiais denunciados pelo MPRJ por diversos crimes.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que, após o término das investigações, o relatório foi encaminhado à Auditoria de Justiça Militar.
A nota diz ainda que a Corregedoria-Geral da Corporação instaurou o procedimento, “assim que tomou conhecimento do possível desvio de conduta envolvendo policiais, ocorrido em janeiro do ano passado”.
“Ao agir dessa forma, o comando da Corporação reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência, colocando-se à disposição do Ministério Público para colaborar integralmente com as investigações em andamento”, pontuou, ressaltando que “não compactua com quaisquer desvios de conduta por parte de seus integrantes, adotando medidas rigorosas sempre que os fatos são comprovados”.
* Com informações da Agência Brasil