Supremo dividido: embate entre Moraes e Mendonça movimenta o plenário nesta terça-feira
Sessão presencial analisa relatório da Polícia Federal enquanto crise interna divide a corte em dois blocos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira uma sessão plenária presencial para analisar o relatório da Polícia Federal que identificou o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A votação ocorre em meio a uma divisão pública entre os ministros e a divergências sobre os procedimentos adotados pelo relator do caso, André Mendonça.
A crise institucional ganhou força após Mendonça determinar que a Polícia Federal identificasse o destinatário de mensagens enviadas por Vorcaro às vésperas de sua prisão. O relatório apontou conversas entre o banqueiro e Moraes, gerando debates jurídicos sobre a validade da produção do documento sem prévia autorização do plenário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela anulação do relatório sob o argumento de falhas formais na sua elaboração. Em contrapartida, interlocutores de Mendonça sustentam que o material apenas seguiu o fluxo regular de apuração de dados já encontrados no aparelho celular apreendido.
O presidente da corte, Edson Fachin, rejeitou o pedido de Moraes para que a análise de sua conduta e as acusações contra Mendonça fossem unificadas. Com isso, os procedimentos foram separados em duas datas distintas. O plenário discute o caso envolvendo Moraes nesta terça-feira, enquanto a análise das acusações formuladas por Moraes contra Mendonça ficou marcada para o próximo dia 23 de setembro.
Durante a preparação para o julgamento, ministros alinhados a Moraes obtiveram acesso aos dados integrais extraídos do celular de Vorcaro. A defesa e aliados processuais argumentam que a discussão sobre o mérito das mensagens esbarra em questões preliminares, como a suposta nulidade das provas e a ausência de deliberação colegiada prévia.