O governo de Minas Gerais deve criar, em até 15 dias, um cadastro para voluntários, estudantes de medicina, aposentados, médicos estrangeiros atuarem no combate à pandemia de Covid-19 no Estado. A ampliação da mão de obra, bem como a gestão da alocação para as cidades que necessitarem dos trabalhadores, está prevista em lei sancionada pelo chefe do Executivo, Romeu Zema (Novo).
Também será criada uma lista com informações sobre a necessidade de insumos e equipamentos que facilitará o compartilhamento entre os municípios. As novas medidas foram aprovadas em turno único, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última terça-feira (30). Pelo texto, na contratação dos estagiários será dada preferência para aqueles que estejam autorizados a realizar procedimentos necessários ao combate do coronavírus. "Eles deverão ser acompanhados por profissional de saúde nos procedimentos cuja complexidade assim o exigir", destacou a proposta.
A nova lei prevê também que a remuneração dos serviços poderá ser fixada em valor compatível aos praticados na iniciativa privada. Os profissionais contratados poderão atuar em estabelecimentos das redes pública e privada credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em instituições filantrópicas, porém sem vínculo entre o prestador do serviço e a entidade, cabendo ao Estado a responsabilidade pelas despesas.
O Estado também deverá enviar à ALMG relatório sobre a prestação de contas relativas às medidas.
O texto da lei é de autoria do presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV) e foi resultado de uma discussão conjunta com o governador Romeu Zema (Novo) devido a escassez de profissionais de saúde e a dificuldade de contratação de profissionais de saúde para a abertura de novos leitos.