Publicado no DOM

BH cria política para climatizar escolas da rede municipal com ar-condicionado e energia solar

Lei publicada no Diário Oficial estabelece política sustentável com uso de energia solar e adequações arquitetônicas nas unidades de ensino

Do HOJE EM DIA
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Publicado em 22/05/2026 às 08:53.Atualizado em 22/05/2026 às 09:21.
 (PBH)
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As escolas municipais de Belo Horizonte terão sistemas de climatização e ar-condicionado instalados em salas de aula, espaços de convivência pedagógica, áreas administrativas, cozinhas e refeitórios ao longo dos próximos dez anos.

A medida foi oficializada nesta sexta-feira (22) com a publicação da lei que institui a Política Municipal de Climatização Sustentável das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino no Diário Oficial do Município (DOM).

Além da instalação dos aparelhos, o texto determina uma série de medidas voltadas à adequação física e arquitetônica dos prédios escolares. As ações têm como foco principal a melhoria da ventilação natural, o isolamento térmico e a reorganização dos ambientes pedagógicos.

Entre as diretrizes previstas no projeto estão a cobertura de quadras poliesportivas com proteção térmica e acústica, a ampliação da arborização nos terrenos das escolas e a implementação de estratégias para evitar a superlotação das salas de aula.

A legislação determina que a nova política priorize soluções sustentáveis, incentivando o uso de equipamentos com alta eficiência energética e o abastecimento por fontes renováveis, especialmente a energia solar. Estratégias de arquitetura bioclimática também deverão ser adotadas sempre que houver viabilidade técnica nas estruturas.

De acordo com a norma, o planejamento deve respeitar as particularidades de cada unidade de ensino, com atenção especial para escolas indígenas, quilombolas e espaços adaptados para pessoas com deficiência.

A implementação de todas as melhorias ocorrerá de forma progressiva, seguindo um cronograma que será definido pelo Executivo municipal dentro do prazo estabelecido de uma década. O processo de definição e o acompanhamento das ações contarão com a participação de estudantes, professores e de toda a comunidade escolar.

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