Porteiros e administradores de condomínios em Belo Horizonte poderão receber capacitação para auxiliar idosos que vivem sozinhos. A medida foi instituída pela Lei 12.041, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (18), que cria o Programa Porteiro Amigo do Idoso.

A iniciativa, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e originada de um projeto do vereador Arruda (Republicanos), tem como objetivo preparar profissionais que atuam em condomínios para identificar situações de vulnerabilidade, emergências médicas, possíveis casos de violência ou maus-tratos e prestar o suporte inicial adequado aos moradores idosos.

A participação será facultativa e sem custos para condomínios, porteiros e equipes administrativas interessados em aderir ao programa. A nova legislação entra em vigor em 90 dias.

Segundo a lei, os treinamentos poderão abordar temas como primeiros socorros, identificação de sinais de vulnerabilidade, técnicas de comunicação, empatia e procedimentos para lidar com situações de risco envolvendo pessoas idosas. A proposta também prevê a criação de uma rede de suporte para emergências, além da realização de cursos, palestras presenciais ou virtuais, distribuição de materiais informativos e canais de troca de informações entre participantes e moradores.

Ao defender o projeto durante a tramitação na Câmara Municipal, o vereador Arruda destacou que Belo Horizonte possui cerca de 460 mil moradores com mais de 60 anos, segundo dados do Censo 2022. Para ele, muitos desses idosos vivem sozinhos e mantêm contato frequente com porteiros e funcionários dos condomínios.

"O porteiro é o principal contato de um idoso que mora sozinho; é importante que ele saiba identificar riscos, como situações de emergência, de violência ou maus-tratos, e seja capaz de oferecer o acolhimento e auxílio necessário para que ele se sinta mais seguro", argumentou o parlamentar.

A legislação estabelece como metas melhorar a qualidade de vida dos idosos que vivem sozinhos, reduzir incidentes e emergências, fortalecer a convivência entre moradores e ampliar a capacidade de resposta dos profissionais diante de situações que exijam atenção imediata.

Outro ponto previsto na norma é a possibilidade de o poder público firmar parcerias com entidades privadas para oferecer as capacitações e até criar incentivos fiscais para condomínios que aderirem ao programa.

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