A Câmara Municipal aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (22), o reajuste de 2,4% para servidores e empregados públicos  da prefeitura. O aumento passa a valer a partir de janeiro de 2026 e contempla trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas. 

O Projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado em segundo turno por 39 votos favoráveis e nenhum contrário. Durante a votação, os vereadores aprovaram uma emenda apresentada pelo líder de governo, Bruno Miranda (PDT), que fez ajustes no texto original, entre eles a inclusão da carreira de bibliotecário escolar no quadro de vencimentos. A proposta segue agora para sanção do prefeito Álvaro Damião (União). 

Além do reajuste geral, o projeto concede progressão profissional a servidores da área da saúde admitidos entre julho de 2024 e julho de 2025 que não tiveram avaliação de desempenho gerada em 2024 por insuficiência de dias trabalhados. A medida beneficia os ocupantes dos cargos de médico, enfermeiro, agente sanitário, cirurgião-dentista, técnico superior de saúde, agente de serviço de saúde e técnico de serviços de saúde.

De acordo com estimativa da Prefeitura de Belo Horizonte, o impacto financeiro do reajuste será de R$ 173 milhões em 2026 e de R$ 347 milhões nos anos de 2027 e 2028.

Durante a discussão em plenário, o vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) explicou que o acordo entre a prefeitura e o sindicato dos servidores foi dividido em três projetos de lei.

Além do PL aprovado nesta segunda-feira, outro projeto concedeu reajuste de 2,49% retroativo a maio de 2025, enquanto um terceiro promoveu mudanças nas carreiras do funcionalismo municipal.

“A aprovação desse reajuste nesta reunião extraordinária fará com que os efeitos financeiros sejam sentidos a partir de 1° de janeiro, na folha a ser paga no início de fevereiro”, disse. 

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