Carnaval de BH: saiba onde denunciar importunação e violência sexual
Orgãos públicos participarão de ações integradas na capital para reforçar a segurança do público feminino durante a festa
Beijo forçado, toques indesejados e outros contatos físicos inadequados sem o consentimento da mulher configuram importunação sexual, passível de prisão em flagrante. Na tentativa de garantir acolhimento e proteção ao público feminino durante o Carnaval de Belo Horizonte, diversos órgãos públicos participarão de ações integradas.
Plantão de atendimento à mulheres no Palácio da Liberdade
Entre o sábado (14) e a terça-feira (17) de Carnaval, o Palácio da Liberdade, no Centro-Sul da capital, receberá o Plantão Integrado de Atendimento às Mulheres (Acolhe Minas) das 9h às 16h. A iniciativa oferecerá escuta qualificada, acolhimento, atendimento psicossocial e orientação jurídica para casos de importunação e violência sexual. A ação também prevê a distribuição de materiais informativos, ampliando o acesso à informação e aos canais de apoio disponíveis.
O Plantão Acolhe Minas contará com a articulação de diversos órgãos e instituições: o Governo do Estado, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Conscientização nos blocos
Durante a folia, a campanha “Depois do não, é crime, uai!”, promovida pela Polícia Civil (PC), reforça a mensagem em leques e adesivos distribuídos em ações educativas já iniciadas no pré-Carnaval e que continuam nos dias oficiais da folia.
Delegacias terão reforço para receber ocorrências
Durante a temporada, a Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, à Criança, ao Adolescente e a Vítimas de Intolerâncias, localizada na Avenida Bias Fortes, 1.451, no Barro Preto, Centro-Sul de BH, contará com equipes reforçadas.
A Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista (Deptur), localizada no entorno da Praça da Liberdade, região Centro-Sul, também estará aberta para prestar informações e registrar ocorrências. Com a mesma finalidade, ficarão disponíveis a Delegacia Móvel, na Praça Sete, no Centro, equipes itinerantes de apoio nos principais circuitos e os postos policiais na rodoviária de BH e no aeroporto de Confins.
Na rua, no app ou nas unidades de plantão: denuncie!
Além das delegacias, as mulheres podem denunciar casos de importunação e violência sexual aos agentes de segurança que estarão nas ruas. Outras opções são as unidades de plantão da Polícia Civil, com funcionamento ininterrupto 24 horas por dia. Os endereços das unidades de atendimento estão na cartilha de Carnaval da PC.
Também é possível registrar ocorrências pela Delegacia Virtual nos casos de acidente de trânsito sem vítima, pichação, dano, furto, perda de documentos e objetos, desaparecimento de pessoa, localização de desaparecido, localização de desconhecido, estelionato e violência doméstica (vias de fato/lesão corporal, ameaça e descumprimento de medida protetiva).
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