Cerca de 120 familiares de vítimas da tragédia de Brumadinho marcam presença nesta segunda-feira (23) na sede da Justiça Federal, em Belo Horizonte, para acompanhar o primeiro dia de audiências de instrução e julgamento do caso. O processo busca reconstruir os fatos que levaram à morte de 272 pessoas e ao colapso ambiental da bacia do Rio Paraopeba em 25 de janeiro de 2019. O caso envolve 17 réus e a previsão de ouvir mais de 180 testemunhas ao longo das sessões.
Amigo e parente de dezenas de vítimas, Silas Fialho, presidente da Associação dos Atingidos por Mineração e Barragens em Minas Gerais (AAMB-MG), compareceu ao tribunal e cobrou justiça para os afetados. “Esperamos mesmo que todos os envolvidos sejam julgados e condenados por esse crime porque hoje, nós como parente, como comunidade, como cidade, temos um vazio, foram 272 joias”, destacou o representante.
O presidente da AAMB-MG celebrou o início desta fase crucial, afirmando que a resposta do judiciário “tardou, mas não vai falhar”. Segundo ele, o movimento de familiares seguirá presente em todas as audiências para cobrar celeridade. “A gente vai lutar até que a justiça seja feita. Antes de julgar o que estamos fazendo aqui em plena segunda-feira em frente ao tribunal, primeiro tem que entender o processo, entender o que aconteceu em Brumadinho”, afirmou.
Julgamento deve se arrastar até maio de 2027
O calendário de audiências é extenso e deve se arrastar até maio de 2027. Ao todo, estão previstas 76 sessões, que ocorrerão às segundas e às sextas-feiras. O grande número de depoimentos se deve, principalmente, às testemunhas indicadas pelas defesas - são mais de 150 nomes listados pelos advogados dos réus, contra 25 indicados pela acusação.
A realização das audiências em formato presencial foi uma exigência central dos familiares das vítimas. O processo chegou a enfrentar incertezas sobre o local das sessões, mas, após mobilização da Avabrum, o TRF6 cedeu o plenário principal para garantir que os parentes pudessem acompanhar de perto o andamento do caso.
O que dizem as empresas?
Entre os acusados estão as empresas Vale S.A. e TÜV SÜD, além de 15 ex-executivos e funcionários vinculados às companhias, que respondem por crimes ambientais e homicídios. Por meio de nota, a TÜV SÜD prestou solidariedade às vítimas e famílias e disse estar “convencida” de que a empresa não possui responsabilidade legal “pelo acidente”. Segundo eles, “a causa técnica do acidente permanece incerta”. Ainda informaram que, conforme avaliação própria, a emissão das declarações de estabilidade pela TÜV SÜD Bureau cumpriu as leis e regulamentos.
Já a Vale, também em nota, reafirmou o respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas e reiterou o compromisso com a reparação integral dos danos. A empresa informou não comentar ações judiciais em andamento.
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