O processo criminal que apura as responsabilidades pela tragédia em Brumadinho pode ter um desfecho até o fim de 2026 - pelo menos cinco meses antes da previsão inicial da Justiça Federal (maio de 2027). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (23) pelo diretor do Foro da Seção Judiciária (SJMG), o juiz federal José Carlos Machado Júnior, que condicionou a antecipação à dinâmica da defesa e do Ministério Público Federal (MPF).
O cronograma atual prevê a realização de 76 audiências, organizadas para garantir a normalidade processual diante da complexidade do caso. “A dinâmica das provas, da coleta e da prova testemunhal depende muito dos advogados, das suas estratégias e do Ministério Público. Dependendo da quantidade de perguntas, as audiências poderão ser realmente encurtadas", disse o juiz.
Questionado sobre o tempo de espera das famílias, uma vez que o rompimento da barragem da Vale ocorreu em 2019 e o julgamento entra em fase decisiva apenas agora, o juiz afirmou que os processos só chegaram à Justiça Federal em janeiro de 2023, após uma decisão judicial que determinou a federalização do caso.
"Estamos seguindo toda a tramitação para chegarmos a esse momento. Essa é a razão desse tempo", pontuou.
Segundo o magistrado, o objetivo central desta fase é colher elementos para que a juíza responsável pelo caso, Raquel Vasconcelos, decide se os réus serão levado ao Tribunal do Júri.
Advogado da Avabrum celebra início das audiências
Advogado que representa a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), Danilo Chammas celebrou o primeiro dia de audiências. Segundo ele, só do processo estar “caminhando”, já é uma vitória.
“Vamos fazer o nosso trabalho para que todos aqueles que estão sendo apontados como responsáveis sejam punidos, mas a nossa luta principal é para que esse processo caminhe o mais breve possível, mas sem atropelos e com a participação direta das pessoas mais interessadas que são os familiares das vítimas”, disse.
Primeiro dia do julgamento
A Justiça Federal de Minas iniciou, nesta segunda-feira (23), as audiências de instrução e julgamento relacionadas ao desastre. Três testemunhas de acusação - parentes de vítimas do desastre - foram ouvidas.
O caso envolve 17 réus e mais de 180 testemunhas, em um esforço para reconstruir os fatos que levaram à morte de 272 pessoas e ao colapso ambiental da bacia do Rio Paraopeba.
A fase de instrução e julgamento destina-se à produção de provas e às oitivas de acusação e defesa, a fim de apurar eventuais falhas nos sistemas de segurança e possíveis condutas negligentes.
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