O filho acusado de matar a professora Soraya Tatiana Bonfim França, encontrada morta após desaparecer em Belo Horizonte em julho de 2025, foi excluído da herança deixada pela mãe. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Leite de Pádua, da 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte, que declarou o homem indigno para suceder a vítima. Ele segue preso.
A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (24) e atende a uma ação movida por familiares da professora. Eles pediram que o homem fosse retirado da sucessão patrimonial após ser acusado de feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ele matou a mãe dentro do apartamento onde os dois moravam, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha.
Na ação, os familiares argumentaram que o próprio réu confessou à polícia ter matado a mãe por asfixia. A defesa sustentou que uma eventual condenação criminal já produziria os efeitos necessários para a exclusão da herança e pediu a suspensão do processo até o julgamento definitivo da ação penal.
O magistrado, no entanto, rejeitou os argumentos. Na decisão, destacou que as esferas cível e criminal são independentes e que pessoas com interesse jurídico podem buscar a declaração de indignidade antes mesmo do trânsito em julgado da ação penal.
"A ação de indignidade pode ser intentada por qualquer pessoa que tenha interesse jurídico na exclusão do herdeiro que praticou os atos ilícitos contra o falecido. No presente caso, o autor é herdeiro necessário na hipótese de exclusão do descendente, possuindo nítido interesse jurídico e legitimidade para pleitear a indignidade", registrou o juiz na sentença.
O magistrado também ressaltou que a autoria e a materialidade do crime não foram contestadas no processo. "O réu confessou detalhadamente o homicídio em sede policial, admitindo ter assassinado sua genitora mediante asfixia. Outrossim, não há qualquer impugnação quanto às acusações imputadas pelo autor ao réu", destacou.
Acusado já vai a júri popular
A decisão na área cível ocorre quatro meses após a Justiça determinar que o filho da professora seja submetido a júri popular. Em fevereiro deste ano, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, entendeu haver indícios suficientes para que ele responda pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu após Soraya se recusar a quitar dívidas acumuladas pelo filho. Os promotores apontam que o acusado aplicou um golpe conhecido como "mata-leão" na mãe dentro do apartamento da família.
A denúncia também sustenta que havia um histórico de violência psicológica e patrimonial contra a professora, circunstância que levou o caso a ser enquadrado como feminicídio.
Relembre o caso
Soraya Tatiana Bonfim França, de 56 anos, professora de História do Colégio Santa Marcelina, desapareceu em 18 de julho de 2025. Dois dias depois, o corpo dela foi encontrado sob um viaduto em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com as investigações, após matar a mãe, o homem teria transportado e ocultado o corpo em uma área isolada. A Polícia Civil também concluiu que ele registrou um falso desaparecimento da vítima e chegou a utilizar o notebook dela para enviar mensagens, simulando que Soraya ainda estava viva.
Em outubro do ano passado, a Justiça já havia concedido uma tutela de urgência impedindo provisoriamente que o acusado tivesse acesso ao patrimônio da mãe. Agora, a nova sentença torna definitiva sua exclusão da sucessão.
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