Cemig é condenada a indenizar agroindústria após morte de mais de 7,7 mil aves em Sete Lagoas
Justiça reconheceu responsabilidade da companhia por interrupções de fornecimento que afetaram sistema de climatização dos galpões
A Cemig deverá indenizar uma agroindústria de Sete Lagoas, na região Central de Minas, pela morte de mais de 7,7 mil aves após interrupções no fornecimento de energia elétrica. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (21), reconheceu que as quedas de energia impediram o funcionamento dos sistemas de controle de temperatura e umidade dos galpões, provocando a morte dos animais. O valor da indenização ainda será calculado.
O caso envolve interrupções registradas em janeiro, março e outubro de 2015. A empresa afirmou que as falhas no fornecimento comprometeram a climatização dos galpões e causaram estresse pelo calor nas aves.
Inicialmente, a Justiça havia reconhecido o direito à indenização apenas pelo episódio de outubro. A agroindústria recorreu e apresentou laudos do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para comprovar as perdas.
Ao analisar o recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a responsabilidade da Cemig também pelos episódios de janeiro e março. O colegiado considerou os documentos dos órgãos públicos suficientes para comprovar os danos.
Segundo a decisão, os laudos registraram o número de aves existentes, o estágio de desenvolvimento dos animais e a quantidade de carcaças encontradas. Com isso, os desembargadores entenderam que não seria necessária a apresentação de notas fiscais de cada insumo utilizado na criação das aves.
A agroindústria havia pedido R$ 74.787,21 para cobrir os prejuízos com a morte dos animais e com a ração utilizada até os óbitos. O valor final da indenização, no entanto, ainda será calculado na fase de cumprimento da decisão.
Para definir a quantia, deverão ser considerados critérios técnicos, como o preço de mercado do quilo do frango vivo nas datas em que ocorreram as perdas.
Durante o processo, a Cemig alegou que as interrupções foram provocadas por situações emergenciais, incluindo fenômenos naturais e descargas atmosféricas. A companhia também sustentou que a agroindústria deveria contar com geradores próprios para garantir o funcionamento dos equipamentos.
O Hoje em Dia entrou em contato com a Cemig e aguarda retorno.
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