OBRA POLÊMICA

Ciclistas acionam Justiça para obrigar PBH a concluir obra de ciclovia na Afonso Pena

Mandado de segurança cobra finalização de obra parada desde 2024; projeto divide opiniões e já foi alvo de disputas judiciais e protestos na capital

Do HOJE EM DIA
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Publicado em 18/03/2026 às 12:56.Atualizado em 18/03/2026 às 13:18.
Ciclovia da avenida Afonso Pena volta ao centro de disputa judicial após ação de ciclistas cobrar conclusão da obra em BH (Fernando Michel/ ARQUIVO HOJE EM DIA)
Ciclovia da avenida Afonso Pena volta ao centro de disputa judicial após ação de ciclistas cobrar conclusão da obra em BH (Fernando Michel/ ARQUIVO HOJE EM DIA)

Ciclistas de Belo Horizonte acionaram a Justiça para tentar obrigar a prefeitura a retomar as obras para implantação de ciclovia na avenida Afonso Pena, na região Centro-Sul. O grupo argumenta que a interrupção das intervenções compromete a segurança viária e pode gerar desperdício de recursos públicos. A instalação da pista exclusiva para as bicicletas, no entanto, tem sido alvo de reclamações constantes de motoristas, motociclistas, comerciantes e moradores

A implantação começou em 2023, foi suspensa no ano seguinte após questionamentos do Ministério Público e, desde então, segue sem finalização. No despacho dessa terça-feira (17), a Justiça determinou que os órgãos municipais se manifestem em até cinco dias sobre o pedido liminar, antes de uma análise urgente do caso. A ação foi solicitada pelo coletivo Ciclorota BH.

Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a Procuradoria-Geral do Município ainda não foi notificada.

Cobrança por cumprimento da lei

Na ação, os ciclistas argumentam que a ciclovia não é apenas um projeto de mobilidade, mas uma obrigação prevista na legislação urbanística e nas normas de trânsito. “O mandado de segurança tem um propósito muito simples: fazer a Prefeitura cumprir a lei”, afirmam os autores.

Eles também defendem que a finalização da sinalização nos trechos já executados evita prejuízos aos cofres públicos e garante o uso seguro da via.

Projeto é alvo de polêmica

A implantação da ciclovia na Afonso Pena se tornou um dos principais pontos de debate sobre mobilidade urbana em Belo Horizonte.

Conforme o Hoje em Dia já mostrou, pessoas que frequentam a região são contrárias à obra, apontando impactos no trânsito e na circulação de veículos.

Por outro lado, ciclistas defendem que a estrutura é essencial para reduzir acidentes e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte.

Pacote de revitalização da avenida

As obras fazem parte de um pacote de revitalização da avenida, que inclui também faixa exclusiva de ônibus e melhorias nas calçadas. Desde o início, o projeto enfrentou resistência e foi alvo de ações judiciais.

Em 2024, a implantação da ciclovia se arrasta com decisões liminares, protestos e audiências públicas. Em setembro de 2025, a Justiça liberou a continuidade das obras de revitalização, mas a execução completa da ciclovia ainda não foi concluída.

Ciclovia na Afonso Pena

O projeto original prevê que a ciclovia seja instalada entre as praças Rio Branco (Rodoviária) e da Bandeira (Mangabeiras). O traçado pela Afonso Pena tem cerca de 4,2 km, com redistribuição das faixas para os veículos.

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