Cinco pessoas foram condenadas a penas de até 24 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de uma mulher após um suposto furto de um carregador de arma de fogo no bairro São Jorge III, na região do Morro das Pedras, Oeste de Belo Horizonte. A sentença foi proferida pelo 2º Tribunal do Júri da capital.
Os jurados reconheceram que o homicídio, ocorrido em 23 de setembro de 2024, foi cometido por motivo fútil, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Todos os condenados deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado.
Segundo o inquérito, os envolvidos teriam agido a mando de outro homem, apontado como responsável por determinar a execução da vítima devido ao suposto furto. Na época, a polícia foi acionada inicialmente para uma ocorrência de encontro de cadáver. Durante as apurações, foi identificado que a mulher era moradora da região, estava em situação de rua e era usuária de crack.
Vítima foi agredida e jogada de ribanceira
Ao definir as penas, a juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva considerou, entre outros aspectos, a gravidade da forma como o crime foi praticado. Conforme consta no processo, a mulher sofreu sucessivas agressões, foi arrastada pelas ruas do bairro e, posteriormente, lançada de uma ribanceira.
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do homicídio em relação aos cinco acusados. Além das três qualificadoras acolhidas, havia a acusação de que o assassinato teria sido cometido para assegurar a impunidade de outro crime, hipótese que foi afastada pelos jurados.
Penas chegam a 24 anos
O apontado como mandante do crime recebeu a maior pena: 24 anos e seis meses de reclusão. Dois réus foram condenados a 18 anos e nove meses cada e os últimos receberam penas de 15 anos e sete meses de prisão cada. Os cinco réus já estavam presos durante a tramitação do processo. Conforme a decisão, eles permanecerão detidos durante a fase de recurso.
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