Clínica veterinária é condenada a indenizar tutora de gato que recebeu falso diagnóstico de câncer
Dona do animal receberá R$ 5,2 mil após felino passar meses em tratamento desnecessário para doenças que não tinha
A Justiça de Minas Gerais condenou uma clínica veterinária de Belo Horizonte a pagar R$ 5,2 mil em indenização para uma tutora de um gato que recebeu um diagnóstico falso de leucemia e imunodeficiência felina. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (7), confirmou que houve negligência por parte da equipe médica ao definir um tratamento agressivo baseando-se apenas em testes rápidos de triagem, sem a realização de exames complementares para confirmar as doenças.
O caso teve início em dezembro de 2023, quando a proprietária levou o animal ao consultório devido a problemas intestinais. Na ocasião, a veterinária responsável afirmou que o gato sofria de Leucemia Felina (FeLV) e Imunodeficiência Felina (FIV), prescrevendo medicamentos imediatos para combater o que seria um quadro de câncer.
Após dois meses de tratamento sem apresentar melhora, a tutora buscou uma segunda opinião em outra clínica. Novos exames foram realizados e os resultados descartaram as patologias, atestando que o felino estava em plena saúde.
Em sua defesa no processo, a clínica argumentou que a divergência nos resultados não caracterizava erro, mas um risco inerente ao diagnóstico por testes rápidos, que possuem índice de acerto de 98%. A instituição também tentou atribuir a falha ao fabricante do kit de exame e alegou que as despesas na segunda clínica foram uma escolha voluntária da cliente.
O relator do caso, juiz convocado Christian Gomes Lima, rejeitou os argumentos da empresa. Segundo o magistrado, testes de triagem servem para levantar suspeitas e não para selar um diagnóstico definitivo e irrevogável. Ele pontuou que a conduta profissional foi precipitada, pois era esperado que o médico buscasse confirmações antes de iniciar um tratamento desgastante para o animal.
A sentença determinou o ressarcimento de R$ 2,2 mil pelos danos materiais, valor correspondente aos gastos com medicamentos e exames refeitos. Já a indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil.
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