Com valor sigiloso, obra de urbanização na Cabana do Pai Tomaz entra em fase de contratação
Intervenção faz parte do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de BH, com custo total de R$ 512 milhões; segundo a prefeitura, orçamento para serviços na comunidade não pode ser divulgado por força do regulamento do Banco Mundial, financiador do programa
A primeira etapa das obras de urbanização da Vila Cabana do Pai Tomás, na região Oeste de Belo Horizonte, foi aberta nesta quinta-feira (11), com a publicação do edital de seleção das empresas interessadas em executar as obras.
O projeto integra o Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana, financiado pelo Banco Mundial e que prevê investimento total superior a R$ 512 milhões para intervenções em infraestrutura, habitação, redução de áreas de risco e mobilidade na capital, incluindo a implantação do BRT Amazonas.
Segundo o Executivo municipal, do total de investimentos, parte será para as obras de urbanização da Vila Cabana do Pai Tomás. O orçamento estimado para as ações no aglomerado, porém, não foi divulgado.
"Conforme previsto no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial e nas diretrizes da contratação em curso, o orçamento estimado da obra da Vila Cabana do Pai Tomás possui caráter sigiloso", informou a PBH, em nota. Antes, o Hoje em Dia havia informado, de forma equivocada, que o conjunto de obras no aglomerado custaria R$ 512 milhões. A informação foi corrigida em todas as plataformas do jornal.
As intervenções na Cabana incluem implantação e adequação de sistemas de drenagem, pavimentação, acessibilidade, melhorias viárias, estabilização de encostas, qualificação de espaços públicos e construção de unidades habitacionais.
Obras na capital
Os recursos para investimentos na metrópole fazem parte de um acordo firmado entre o município e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição ligada ao Grupo Banco Mundial. Conforme o edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o financiamento total do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana é de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões provenientes de empréstimo internacional e US$ 20 milhões de contrapartida da Prefeitura de Belo Horizonte.
Considerando a cotação atual próxima de R$ 5,12 por dólar, o programa soma aproximadamente R$ 512 milhões em investimentos. Desse total, cerca de R$ 409 milhões correspondem ao financiamento do Bird e aproximadamente R$ 102 milhões serão aportados pelo município. Parte desses recursos será destinada especificamente às obras da Cabana do Pai Tomás.
De acordo com a prefeitura da capital (PBH), o objetivo é melhorar as condições de moradia, mobilidade, acessibilidade e infraestrutura urbana da vila, além de reduzir vulnerabilidades socioambientais e ampliar a segurança dos moradores.
Como será a contratação
A seleção publicada nesta semana representa a primeira fase do processo licitatório. As empresas interessadas serão avaliadas por critérios como capacidade técnica, experiência em obras semelhantes, desempenho em contratos anteriores e situação financeira.
Ao final da etapa, entre três e seis empresas ou consórcios serão habilitados para participar da fase seguinte, quando serão apresentadas as propostas técnicas e comerciais. A empresa vencedora será escolhida por uma combinação de nota técnica e preço, com peso de 50% para cada critério.
As candidaturas poderão ser entregues até 24 de julho. A abertura dos envelopes está marcada para a mesma data, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), no bairro Lourdes.
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