Noventa e dois reais por deixar o carro no estacionamento do BH Shopping, no bairro Belvedere, região Centro-Sul, por 5 horas e 49 minutos. É o que mostra a foto do comprovante de pagamento, publicada pelo enfermeiro Erivelton Cordeiro Carvalho no Instagram. A postagem viralizou nas redes sociais, com mais de 46 mil curtidas e quase 3,5 mil comentários em dois dias.
Indignado, Erivelton Carvalho escreveu: “BH Shopping, aqui eu não volto jamais. Vocês perderam a noção completamente?”. Nos comentários, queixas semelhantes, com reclamações de que o valor cobrado seria abusivo. “Paguei 83 de estacionamento na quinta feira” (sic), escreveu uma internauta, que afirma ter se sentido "roubada".
A ex-BBB Giovanna Lima, que participou do reality da TV Globo em 2024, engrossou o coro. "Fui assistir um filme somente e paguei 50 reais kkkkkk precisamos falar da são paulizaçao desses shoppings”.
Mas pode? Ou tá errado?
O Procon do Ministério Público explicou que não existe controle ou tabelamento geral dos valores cobrados por estacionamentos particulares, inclusive em shopping centers."Assim, cada estabelecimento pode definir o preço do serviço, observadas as regras de proteção e defesa do consumidor", informou.
Dentre as exigências citadas, os preços e os critérios de cobrança, por hora, fração, período ou diária. "Devem ser informados de maneira clara, correta, precisa, adequada e ostensiva, permitindo que o consumidor conheça previamente o valor ou a forma de cálculo antes de utilizar o serviço".
Especialista em Direito do Consumidor e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Ricardo Souza, no entanto, faz uma ressalva.
“O que o Código de Defesa do Consumidor prevê, de forma genérica, principalmente o artigo 39 e o artigo 51, é que o fornecedor de produtos ou de serviços não pode exigir do consumidor uma vantagem abusiva, manifestamente abusiva. A questão do manifestamente abusivo é que cai uma certa subjetividade. Numa situação dessas, teria que se verificar qual o preço médio dos estacionamentos na região.”, explica.
Conforme o advogado, a análise deve ser realizada caso a caso. Ainda segundo Souza, sempre que o consumidor se sentir lesado, deve procurar o Procon.
BH Shopping se manifesta
O BH Shopping informou que a política tarifária do estacionamento está alinhada “aos custos de operação e manutenção do espaço”, com foco na segurança, na infraestrutura e na qualidade dos serviços prestados aos clientes.
Conforme o mall, a cobrança do estacionamento é realizada de acordo com a tabela de preços vigente. "A tarifa base é de R$ 5,75 a cada 15 minutos, sendo a 2ª e a 3ª hora gratuitas, e após esse período, retornando a cobrança fracionada a cada 15 minutos, no valor de R$ 5,75".
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