Crime de stalking: assim como Isis Valverde, uma anônima grita por socorro a cada hora em Minas
Dados da Sejusp mostram 6,6 mil ocorrências em dez meses; em BH, alta passa de 26% no período
Assim como ocorreu com a atriz mineira Isis Valverde, que denunciou um perseguidor - preso nesta semana no Rio de Janeiro -, os crimes de stalking aterrorizam dezenas de anônimas diariamente em todo o Estado. De janeiro a outubro deste ano, o número de vítimas que prestaram queixa aumentou 24% em Minas.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), foram 6.625 ocorrências nos dez primeiros meses deste ano, contra 5.305 no mesmo período de 2024. Em média, são 22 casos por dia, ou praticamente um registro de stalking a cada hora no território mineiro.
O crescimento ocorre em um contexto de maior visibilidade do crime, impulsionado por casos de repercussão nacional, como o da atriz Isis Valverde.
Na terça-feira (16), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu um homem acusado de persegui-la de forma obsessiva há mais de 20 anos. Segundo as investigações, o suspeito viajava de outro estado, monitorava a rotina da vítima e chegou a contratar um detetive particular para obter informações pessoais.
O que é o crime de stalking
A perseguição passou a integrar o Código Penal brasileiro em 2021, com a Lei nº 14.132. O crime ocorre quando alguém persegue outra pessoa de forma reiterada, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo a liberdade ou invadindo a privacidade.
A prática pode ocorrer tanto presencialmente quanto por meios digitais, como mensagens insistentes, ligações, monitoramento de redes sociais, aparições frequentes nos mesmos locais e tentativas contínuas de contato, mesmo após negativa da vítima.
A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, podendo ser aumentada se o crime for cometido contra mulheres, crianças, idosos ou mediante uso de violência.
Como denunciar
A Polícia Civil orienta que todo caso de perseguição seja denunciado, especialmente quando há insistência, ameaça ou prejuízo à liberdade da vítima.
O registro pode ser feito:
- Presencialmente, em qualquer delegacia;
- Pela Delegacia Virtual, nos casos de ameaça e descumprimento de medida protetiva;
- Pelo Disque 181 ou 180, este último voltado especialmente para mulheres.
Também é recomendado guardar provas, como mensagens, registros de ligações, prints e testemunhos, que ajudam na investigação e na adoção de medidas protetivas.
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