Desembargador que absolveu homem de 35 anos casado com menina de 12 é afastado pelo CNJ
Investigação identificou desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado
O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Integrante da 9ª Câmara Criminal, o magistrado foi o relator da decisão que absolveu um homem de 35 anos condenado por estupro de vulnerável após manter relacionamento com uma menina de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo. Nesta semana, a Justiça mineira voltou atrás e mandou prender o homem e a mãe da garota.
Segundo o CNJ, uma investigação preliminar conduzida pelo órgão identificou diversos desdobramentos que apontaram para a prática de "delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado". Os casos teriam ocorrido durante o período em que Magid atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto, na região Central, e Betim, na Grande BH.
Conforme o conselho, ao menos 5 vítimas foram ouvidas até o momento. De acordo com o CNJ, embora grande parte dos eventos descritos já tenha prescrrito, também foram identificadas ocorrências mais recentes. Detalhes não foram informados.
Prisão de 'marido' e da mãe da menina
O homem que havia sido absolvido da condenação de estupro de vulnerável e a mãe da menina foram presos na última quarta-feira (25) no Triângulo Mineiro. A mulher responde por conivência com o crime. A prisão ocorreu após a Justiça mineira voltar atrás e expedir os dois mandados.
CNJ e PF na sede do TJMG
Na tarde desta sexta-feira (27), integrantes do CNJ e da Polícia Federal (PF) compareceram à sede do TJMG para o cumprimento de diligências. Detalhes sobre os trabalhos realizados no tribunal mineiro não foram informados.
O TJMG informou que instaurou procedimento administrativo para apurar "eventual falta funcional" do desembargador Magid Nauef Láuar. Durante o afastamento será convocado outro magistrado.
*Estagiário, sob a supervisão de Renato Fonseca
*Com informações da Agência Brasil