A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (10), a operação "Raiz do Problema" para investigar um esquema de desvio de recursos públicos em uma escola estadual de São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central de Minas Gerais.
A ação cumpre mandados de busca e apreensão relacionados a suspeitas de peculato e irregularidades na gestão da Caixa Escolar da unidade. Segundo a PF, o prejuízo total aos cofres públicos — somando verbas federais e estaduais — ultrapassa R$ 1,2 milhão.
Origem da investigação
As apurações começaram após uma denúncia sobre o não pagamento de cheques emitidos para a compra de notebooks, que foram devolvidos por falta de fundos.
Uma auditoria da Superintendência Regional de Ensino (SRE) constatou que recursos foram retirados das contas da Caixa Escolar sem qualquer comprovação de gasto.
Diligências da PF revelaram que parte dos valores foi transferida diretamente para contas pessoais e para empresas que não prestaram contas. Ao visitar os endereços dessas empresas beneficiadas, os agentes encontraram locais fechados ou sem indícios de funcionamento regular.
Merenda escolar afetada
O desvio de verbas causou impacto direto na comunidade escolar, comprometendo o fornecimento de alimentação aos alunos. A situação ficou crítica ao ponto de a prefeitura precisar doar gêneros alimentícios para evitar o desabastecimento temporário na escola estadual.
Em apenas uma das contas destinadas à alimentação, os auditores identificaram mais de R$ 152 mil em despesas sem comprovação.
A reprovação das contas referentes ao exercício de 2023 coloca em risco a continuidade dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o próximo ano.
Transferências suspeitas
A investigação detalhou como o dinheiro era escoado:
- Transferências pessoais: Cerca de R$ 107.500,00 foram transferidos para a namorada do investigado.
- Notas frias: Notas fiscais no valor de R$ 5.000,00, justificadas como manutenção de computadores, foram consideradas fraudulentas. Um laudo técnico verificou que os equipamentos eram, na verdade, sucatas inservíveis.
- Bloqueio de sistema: O investigado teria bloqueado o acesso ao sistema financeiro da Caixa Escolar e retirado os saldos restantes das contas logo após a visita da comissão de apuração.