Cerca de 170 vistorias, 70 multas e cinco estabelecimentos fechados. Esse é o balanço das fiscalizações feitas desde janeiro por meio da operação Ferro-Velho, em Belo Horizonte. No ano passado, quatro locais com irregularidades foram fechados após 315 vistorias. Os números foram apresentados pela prefeitura nesta quarta-feira (26), mesmo dia em que nova ação foi realizada na cidade.
Fiscais apreenderam grande quantidade de materiais de procedência irregular no entorno de um ferro-velho localizado na região da Lagoinha, Noroeste da capital. O responsável pelo comércio mantinha uma balança, uma mesa e o volume apreendido no passeio, suficiente para encher a carroceria de um caminhão. As sucatas eram comercializadas com o uso de um veículo estacionado na rua.
A ação faz parte da Operação Ferro-Velho, coordenada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) para verificar estabelecimentos que comercializam sucatas metálicas, controlar a origem dos materiais e combater a venda de produtos de procedência irregular.
Entre as regras verificadas pela fiscalização está o horário de funcionamento dos ferros-velhos. O Decreto nº 19.098 estabelece que esses estabelecimentos podem funcionar das 7h01 às 19h. A norma também busca dificultar a comercialização irregular de sucatas e contribuir para a prevenção de furtos de cabos, fios, metais e outros materiais.
Os agentes verificam ainda a regularidade do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) e a existência do Livro de Registro de Origem de Materiais Metálicos. O documento deve conter informações como data da compra, identificação dos fornecedores, documentos pessoais, notas fiscais e fotografias dos materiais adquiridos.
Atualmente, 433 empresas com atividades relacionadas ao comércio de sucatas metálicas estão cadastradas no sistema da SMPU.
* Com informações da PBH
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