Em menos de três meses, 42 multas por publicidade irregular foram aplicadas em Belo Horizonte. O número quase iguala o total de todo o ano de 2025, que teve 46 autuações. As penalidades envolvem anúncios instalados sem autorização, como faixas, banners, cavaletes e painéis e fazem parte das ações de fiscalização para coibir a ocupação irregular da paisagem urbana na capital. As multas podem variar de R$ 2,8 mil a R$ 23,5 mil.

Um dos casos mais recentes ocorreu na região Centro-Sul da cidade, nas proximidades da BR-356, entre a avenida Raja Gabáglia e o bairro Santa Lúcia, onde um painel publicitário instalado sem licença acabou apreendido após descumprimento de notificações administrativas. 

Segundo informações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o responsável pelo equipamento foi notificado para regularizar a situação. Como não houve adequação, as equipes realizaram o corte da energia elétrica do painel e a interdição da estrutura, com a fixação de adesivos informando a irregularidade. 

Mesmo após as medidas, os responsáveis retiraram os avisos e mantiveram o anúncio em funcionamento. Diante da continuidade da infração, o equipamento foi apreendido definitivamente, e as multas aplicadas ultrapassam R$ 20 mil. 

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que, em 2025, priorizou ações educativas e orientativas, com a adesão de diversos proprietários que compreenderam a importância da regularização e realizaram a retirada das publicidades irregulares.

"Já nos primeiros meses de 2026, a Prefeitura intensificou as ações e, diante da reincidência das irregularidades, aplicou multas nesta nova etapa", concluiu a gestão municipal. 

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